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May-2009Direito e meio ambiente: uma abordagem sócio-jurídica acerca do conhecimento de direito ambiental dos alunos de ciências jurídicas e sociais no campus de Sousa.LACERDA, Maria Luzenilda Ferreira de.
25-Nov-2009Licenciamento ambiental: instrumento de controle na busca da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.MENEZES, Mayara Souto.
Dec-2004Direito Ambiental e sua defesa por meio da ação civil pública.MUDERNO, Érika Fabíola Ribeiro.
25-Nov-2008O direito dos animais: uma abordagem jurídico socialROCHA, Narauédn Bignotto da.
25-Nov-2009Delineamento jurídico das energias alternativas: fontes eficazes para o desenvolvimento sustentável.CASTRO, Tarsila de Santana.
Dec-2004A responsabilidade penal da pessoa jurídica sob o aspecto da LEI 9.605/98.CALLOU, Eduardo José Azevedo.
2010Meio ambiente e cultura: conflito de direitos fundamentais nas unidades de conservação de proteção integral habitadas por populações tradicionais.ALBUQUERQUE, Mariana Trindade de.
2008Poder de polícia do agente público no âmbito do direito ambiental.PINHEIRO, Valério Freire Dantas.
2023Análise do impacto da gestão de recursos hídricos na promoção do desenvolvimento sustentável e na garantia da dignidade da pessoa humana: estudo de caso sobre Solonópole-CE.HOLANDA, Olga Pereira.
8-Nov-2023A taxação da água bruta no Rio Grande do Norte e seu impacto nas indústrias de cerâmica vermelha.BATALHA, Camila Maria Gomes.

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