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Author(s)
2004
O menor infrator e a polêmica sobre a questão da maioridade penal.
DEUS, Waleska Virgínia Sigueira Teixeira de.
2004
Ilegalidade da exigência de profissional farmacêutico em pequenas unidades hospitalares e o registro nos conselhos profissionais de farmácia.
VIEIRA, George Petrúcio Moreira.
2004
Aspectos sócio jurídicos do erro médico.
FIGUEIREDO , Kellyton Azevedo de.
2004
Inconstitucionalidade da vedação da liberdade provisória nos crimes hediondos e equiparados.
MEDEIROS, Júlio César.
2004
Dano moral: a problemática do quantum.
SANTANA, Vanderly Pinto.
2004
Inovações da Lei nº 10.444/2002: o princípio da fungibilidade e a tutela antecipada.
OLÍMPIO , Tiago César de Abrantes.
2004
Cônjuge sobrevivente: sua evolução como herdeiro.
DANTAS FILHO, Vital Fernandes.
Dec-2004
Abordagem sócio-jurídica da embriaguez alcoólica no âmbito trabalhista.
SENA, Luci Gomes de.
2004
Ação civil pública como meio processual de defesa do dano ambiental.
DANTAS, Neumalyna Lacerda Alves.
Dec-2004
Os limites subjetivos da coisa julgada em sede ação civil pública.
GUEDES, Vinícius Macambira.
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Author
1
ALMEIDA, Rannieri Facundo de.
1
ANDRADE, George Wads de.
1
ANDRADE, João Batista Alves de.
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ANDRADE, Maria Elza de.
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ARNAUD, Newton Barreto.
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BEZERRA, Glória Maria de Souza Lima.
1
BOTELHO, Glória Lutanni Bezerra d...
1
CALLOU, Eduardo José Azevedo.
1
COSTA, José Carlos Gomes da.
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DANTAS FILHO, Vital Fernandes.
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4
Sociedade
4
Society
3
Ação Civil Pública
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3
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Administração Pública
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