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2011A necessidade do instituto da fidelidade partidária para efetivação da democracia e as consequências jurídicas da infidelidade.ARAÚJO, Antônio Daniel Gomes.
20-May-2011Desertificação x equilíbrio ambiental: perspectivas de desenvolvimento sustentável na Paraíba.ARRUDA, Danilo Barbosa de.
31-May-2011A responsabilidade das empresas por danos ao meio ambiente do trabalho.ABRANTES, Diego Vieira de.
31-May-2011A fecundação artificial homóloga post mortem e seus efeitos no âmbito sucessório.GONZAGA, Cristiane Dias de Melo.
2-Jun-2011Tortura versos direitos humanos: breve reflexão acerca da (in) eficácia da Lei n°9.455/1997.DINIZ, Jarlan Ferreira.
1-Jun-2011A eficácia horizontal dos direitos e garantias fundamentais: uma análise de sua aplicabilidade no ordenamento jurídico Brasileiro.PONTES, Eriston de Abrantes.
2011Natureza jurídica do poder normativo das agências reguladoras: uma análise à luz dos princípios constitucionais da legalidade e da separação de poderes.RODRIGUES, Regina Cély Cavalcante.
2011Aplicabilidade da federalização de crimes face a sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro pela EC 45/2004.ABRANTES NETA, Maria do Loreto Sarmento.
2011Dos contratos empresariais: análise jurídica acerca da aplicação do Código de Defesa do Consumidor.CAVALCANTE, Angelinne Laila de Sousa.
29-Dec-2011Alienação parental: uma análise jurídica da Lei nº 12.318/2010.ALMEIDA, Hérleson Sarllan Anacleto de.