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2011
A necessidade do instituto da fidelidade partidária para efetivação da democracia e as consequências jurídicas da infidelidade.
ARAÚJO, Antônio Daniel Gomes.
20-May-2011
Desertificação x equilíbrio ambiental: perspectivas de desenvolvimento sustentável na Paraíba.
ARRUDA, Danilo Barbosa de.
31-May-2011
A responsabilidade das empresas por danos ao meio ambiente do trabalho.
ABRANTES, Diego Vieira de.
31-May-2011
A fecundação artificial homóloga post mortem e seus efeitos no âmbito sucessório.
GONZAGA, Cristiane Dias de Melo.
2-Jun-2011
Tortura versos direitos humanos: breve reflexão acerca da (in) eficácia da Lei n°9.455/1997.
DINIZ, Jarlan Ferreira.
1-Jun-2011
A eficácia horizontal dos direitos e garantias fundamentais: uma análise de sua aplicabilidade no ordenamento jurídico Brasileiro.
PONTES, Eriston de Abrantes.
2011
Natureza jurídica do poder normativo das agências reguladoras: uma análise à luz dos princípios constitucionais da legalidade e da separação de poderes.
RODRIGUES, Regina Cély Cavalcante.
2011
Aplicabilidade da federalização de crimes face a sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro pela EC 45/2004.
ABRANTES NETA, Maria do Loreto Sarmento.
2011
Dos contratos empresariais: análise jurídica acerca da aplicação do Código de Defesa do Consumidor.
CAVALCANTE, Angelinne Laila de Sousa.
29-Dec-2011
Alienação parental: uma análise jurídica da Lei nº 12.318/2010.
ALMEIDA, Hérleson Sarllan Anacleto de.
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1
ABRANTES NETA, Maria do Loreto Sa...
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ABRANTES, Diego Vieira de.
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ARAÚJO, Antônio Daniel Gomes.
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DINIZ, Jarlan Ferreira.
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4
Law
2
Dignity of human person
2
Human rights
1
Administração pública
1
Adolescent
1
Adolescente
1
Agências reguladoras
1
Alienação parental
1
Aplicabilidade
1
Applicability
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