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7-Oct-2016
Análise jurídico-social da natureza jurídica da manutenção do contrato de trabalho sob a égide da lei n 11.340/2006.
OLIVEIRA FILHO, Marciano Marques de.
6-Oct-2016
Aplicação do principio da insignificância pelo delegado da polícia judiciaria.
SILVA FILHO, Luiz Lourenço da.
2016
Estupro de vulnerável: uma análise acerca da relativização da vulnerabilidade.
ARAÚJO JÚNIOR, José Wilson de.
2016
Análise do tratamento conferido pelo código civil brasileiro de 2002 quanto a sucessão entre companheiros em face do principio da isonomia.
LIMA, Mauro Gilson Barbosa de.
2016
Tribunal do júri: procedibilidade e exteriorização do juízo de fato.
RODRIGUES, Paolo Campos.
2016
Educação inclusiva de crianças e adolescentes com deficiência e a proteção integral: análise do art. 28 da lei n. 13.146/2015.
ABREU, Adams Ricardo Pereira de.
2016
Imunidades parlamentares: uma análise jurídica da prisão do senador Delcídio do Amaral por meio da ação cautelar: n. 4039 do supremo tributal federal.
RIBEIRO, Anderson Rafael Rocha.
2016
O processo de doação no Brasil: reflexo da complexidade do procedimento.
MOURA, Ana Sálvia de Andrade.
7-Oct-2016
O reconhecimento jurídico do Direito à transexualidade.
SOUZA, Adriana Alves de.
2016
Ausência da democratização nos discursos jurídicos: a linguagem complexa e rebuscada impedem a fácil e célere compreensão para o leitor técnico e não técnico.
MORAES, Elaine Ribeiro de.
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