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Title
Author(s)
25-Aug-2022
Judicialização do direito à saúde: uma análise da atuação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba – Núcleo de Sousa.
PINHEIRO, Alia Mirles Alves.
23-Aug-2022
O problema da justiça para a teoria pura do direito.
SOUSA, Ana Clara de Melo.
Aug-2022
O rateio do benefício previdenciário da pensão por morte no âmbito das uniões estáveis simultâneas.
MELO, Ângela Maria Moreira de.
24-Aug-2022
A invisibilidade do trabalho de cuidado no direito: uma análise sob a perspectiva feminista.
MONTEIRO, Auzenir de Oliveira Abrantes.
24-Aug-2022
Adoção de criança desacompanhada refugiada no Brasil.
COSTA, Thaisi de Caldas.
2022
Violência patrimonial contra as mulheres e o instituto das escusas absolutóriais: Uma análise do conflito aparente entre o código penal e a lei Maria da Penha.
FREITAS, Matheus Oliveira Reis de.
23-Aug-2022
A exclusão do herdeiro em caso de abandono afetivo inverso.
ALVES SEGUNDO, José Claudemi Soares.
23-Aug-2022
Análise constitucional do pagamento de “aposentadorias” a ex-governadores e de “pensões” a viúvas destes no Estado da Paraíba.
SILVA, Denis Pinheiro da.
24-Aug-2022
Homeschooling no Brasil: Percursos e impactos para a sua regulamentação.
CAVALCANTI, Bárbara Dias Bezerra.
25-Aug-2022
Negligência parental: A responsabilidade civil dos pais pelo abandono virtual das crianças e adolescentes.
RAMALHO, Thalyta Gomes de Sá.
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Author
1
ABREU, Karolyne Moreira Lima de.
1
ALVES SEGUNDO, José Claudemi Soares.
1
AQUINO, Samuel Rodrigues Maia.
1
ARAÚJO, Hugo Alencar Ferreira de.
1
CAVALCANTI, Bárbara Dias Bezerra.
1
COELHO, João Petro Araújo.
1
COSTA, Ingrid Priscyla de Araújo.
1
COSTA, Thaisi de Caldas.
1
DANTAS, Italo Rafael.
1
FELIX, Lucas Brito.
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Subject
2
Direitos Humanos
1
Abandono afetivo inverso
1
Absolute excuses
1
Access to justice
1
Acesso à justiça
1
Administração Pública
1
Adolescent
1
Adolescente
1
Adoption
1
Adoption.
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