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2017A possibilidade de reparação do dano moral diante da configuração do mero aborrecimento como entendimento da jurisprudência majoritária.COSTA, Caio Daniel Fernandes da.
2017Ocupação de terras no Brasil: crime ou instrumento de pressão para a realização da reforma agrária.ARAÚJO, Bruno de Caldas,
21-Aug-2017Imprescritibilidade dos bens imóveis vinculados à Caixa Econômica Federal no âmbito do sistema financeiro de habitação.SILVA NETO, Antonio Fernandes da.
2017O direito à educação da criança e adolescente com deficiência: uma análise da inclusão escolar no centro de educação especial integrada Geny Ferreira.BARBOSA, Jefferson Nóbrega.
21-Aug-2017A responsabilidade civil por abandono afetivo da prole.FERREIRA, Cassiano Lacerda.
2017A possibilidade de garantia de emprego decorrente da dispensa discriminatória de portadores do vírus HIV ou de outras doenças graves que causem estigma ou preconceito: uma análise da súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho.RIBEIRO, Isaac Gomes.
2017Análise sobre o processo eletrônico como meio eficaz para a obtenção de uma justiça célere e acessível.MIGUEL, Heraldo Costa.
2017Liberdade de expressão e discurso de ódio: os meios eletrônicos como ferramenta de propagação de preconceito.GUALBERTO, Luinne Ariadne Gonçalves.
2017Síndrome da alienação parental e o direito à convivência familiar.PESSOA, Francisca Montanna de Morais.
2017A responsabilidade civil dos pais pelos danos causados por filhos menores.MELO, Allysson Henrique Pereira de.