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2009
A democratização do acesso à justiça na sociedade brasileira sob o prisma da efetividade do direito à educação: uma premissa fundamental para a jurisdição inclusiva.
AMORIM, Marília Medeiros de.
2009
Direito à informação e a segurança do Estado: o acesso dos arquivos da ditadura brasileira.
MEDEIROS, Paulo Henrique Gil de.
2008
Tribunal do Júri: análise critica do conselho de sentença.
OLIVEIRA, Ednildo Elias de.
2016
Ação popular como histórico jurídico-constitucional do Estado Democrático de Direito.
DANTAS, Édypo Guimarães.
Nov-2006
A implementação dos meios de participação popular na elaboração do plano diretor no municípios paraibanos.
CARVALHO, Sergio Guedes.
2009
Compra de votos: determinante de impugnação de mandato eletivo.
OLIVEIRA JÚNIOR, José Rijalma de.
Jul-2008
União homoafetiva: um novo modelo de família.
GOMES, Sheila Valéria Linhares Dantas.
8-Oct-2021
Judiciário e Economia: uma análise da relação da prestação jurisdicio nal brasileira e o desenvolvimento econômico.
ABRANTES, Anderson Soares.
2010
Estado democrático de direito: voto compulsório e voto facultativo.
SILVA, Victor Atthila Sckelemberg Santos.
Nov-2008
Violação de direitos humanos e paradigmas de desenvolvimento em Guiné-Bissau.
SAMBU, Ansumane.
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1
ABRANTES, Anderson Soares.
1
AMORIM, Marília Medeiros de.
1
CARVALHO, Sergio Guedes.
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DANTAS, Édypo Guimarães.
1
GOMES, Sheila Valéria Linhares Da...
1
MEDEIROS, Paulo Henrique Gil de.
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OLIVEIRA JÚNIOR, José Rijalma de.
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OLIVEIRA, Ednildo Elias de.
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Direitos Humanos
2
Human Rights
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Access to Justice
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Acesso à Justiça
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Ação jurídica
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Brazilian legal system
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Casación
1
Cassation
1
Cassação
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Cidadania
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2
2010 - 2019
7
2006 - 2009