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Author(s)
2013
A efetivação dos direitos garantidos ás mulheres pela Lei n°11.340/06.
DANTAS, Rayssa Caetano.
2006
A eficácia da medida de internação no centro educacional do adolescente no município de Sousa-Paraiba.
SANTOS, Darnelly Leite dos.
22-Nov-2019
A efetividade dos direitos dos idosos no Município de Sousa – PB à luz da Lei nº 10.741/2003.
RODRIGUES, Paulo Gomes.
2016
Sistema Único de Saúde: a judicialização como meio para efetividade do direito á saúde.
SOUZA, Francisca Regiane de.
2008
Princípio da função sócio- ambiental da propriedade imobiliária rural: uma análise sobre sua efetividade como instrumento de transformação social em âmbito rural brasileiro.
CUNHA, Érica Sampaio.
7-Dec-2006
A liminar em mandado de segurança como instrumento impeditivo do perecimento do direito.
LIMA, Marcell Bergson Freire de.
2015
A efetividade da desconsideração da personalidade jurídica face as relações de consumo.
FERNANDES, Raianny de Andrade.
2008
Eficácia da Lei nº 8.560/1992 na Comarca de Sousa- PB.
EVANGELISTA, Gilson Marques.
Feb-2004
Aborto. Um direito ou um crime?
RODRIGUES, Marcos Déli Ribeiro.
2008
O menor infrator e a eficácia das medidas sócio-educativas.
NAPOLEÃO, Helton Pereira.
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Author
1
SOUZA, Francisca Regiane de.
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5
Efetividade
4
Eficiencia
4
Eficácia
2
Adolescent
2
Adolescente
2
Efetivação
2
Law
1
Active Aging
1
Administração pública
1
Admissibilidade
.
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Date issued
5
2010 - 2019
6
2004 - 2009