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21-Jun-2007
A problemática da adoção à brasileira em face do ordenamento jurídico pátrio.
SILVA, Alanna Pereira da.
2007
Limites e titularidade do poder constituinte originário.
TARGINO, Giliard Cruz.
Jun-2006
A inconstitucionalidade do aborto sentimental.
SILVA, Marcia Maria da.
2009
Súmula vinculante: análise da interferência do judiciário na atividade legislativa.
CASIMIRO, Rafael Pereira.
Jul-2008
A ineficiência da ação direta de inconstitucionalidade por omissão quando proposta contra o Poder Legislativo Federal.
MEDEIROS FILHO, Denilton Bezerra de.
2004
A arbitragem como alternativa ao judiciário.
GOMES, Maria Risolene.
22-Jul-2004
Pena de morte: a justiça no limite da racionalidade.
LEITE, David de Oliveira Lacerda.
26-Nov-2020
O monitoramento eletrônico como alternativa ao tradicional regime semiaberto: uma análise à luz da experiência do sistema penitenciário cearense.
MORAIS FILHO, Valdemir de Queiroz.
Jul-2006
A relativização da coisa julgada no Direito Processual Civil Brasileiro.
PEREIRA JÚNIOR, José.
26-Nov-2008
Transexual masculino redesignado pode ser vítima de estupro?
FIGUEIREDO, Hiacy Gwimel Queiroz de.
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CASIMIRO, Rafael Pereira.
1
FIGUEIREDO, Hiacy Gwimel Queiroz de.
1
GOMES, Maria Risolene.
1
LEITE, David de Oliveira Lacerda.
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MEDEIROS FILHO, Denilton Bezerra de.
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MORAIS FILHO, Valdemir de Queiroz.
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PEREIRA JÚNIOR, José.
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SILVA, Alanna Pereira da.
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SILVA, Marcia Maria da.
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TARGINO, Giliard Cruz.
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Adoção
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Anklet
1
Arbitragem
1
Arbitration
1
Arbitration Court
1
Arbitration Law
1
Atentado Violento ao Pudor
1
Ação Direta
1
Barbarie
1
Barbarism
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1
2010 - 2020
9
2004 - 2009