Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Pesquisar Itens por:
Issue Date
Author
Title
Subject
Documentos de Interesse
Termo de Autorizacao para Publicacao Eletronica
Termo de Deposito Embargado - Teses e Dissertacoes
Termo de Deposito Embargado - TCCs/Relatorio de Estagio
Rotulo do DVD
Capa do DVD
Resolucao 01/2017 - Criacao da BDTD da UFCG
Resolucao 02/2017 - Deposito de Teses e Dissertacoes
Fale Conosco
bdtd@ufcg.edu.br
Help
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
Campus Sousa | Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS
Search
Search:
All of DSpace
Campus Sousa | Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS
CURSOS DE GRADUAÇÃO DO CCJS
Curso de Bacharelado em Administração - CCJS
Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis - CCJS
Curso de Bacharelado em Direito - CCJS
Curso de Bacharelado em Serviço Social - CCJS
for
Current filters:
Title
Author
Subject
Date Issued
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Title
Author
Subject
Date Issued
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Title
Author
Subject
Date Issued
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Title
Author
Subject
Date Issued
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 1-10 of 17 (Search time: 0.005 seconds).
previous
1
2
next
Item hits:
Issue Date
Title
Author(s)
Nov-2006
A possibilidade de existência de normas constitucionais inconstitucionais no ordenamento jurídico brasileiro
FERREIRA, Felippe José Silva.
2009
A progressão de regime nos crimes hediondos e o tangenciamento das cláusulas pétreas.
LIMA, Marcos Vinícius Barbosa.
10-Jun-2019
Uma análise constitucional sobre o direito à “aposentadoria" vitalícia em razão do exercício do cargo governador de Estado.
ALVES, Ana Karoline Ferreira.
2016
A aposentadoria do professor e a inconstitucionalidade da aplicação do fator previdenciário no cálculo da renda mensal inicial.
DOURADO, Ewerton Henrique de França Vasconcelos.
2009
A absolvição sumária no procedimento do tribunal do júri: a análise sobre a constitucionalidade dos incisos I e II do art. 415 do código de processo penal.
SANTOS, André Freire dos.
Jun-2006
A inconstitucionalidade do aborto sentimental.
SILVA, Marcia Maria da.
2006
A inconstitucionalidade da contribuição previdenciária incidente sobre proventos de servidores públicos aposentados e pensão de seus dependentes.
FERREIRA, Nilton Cézar da Costa.
Jul-2008
A ineficiência da ação direta de inconstitucionalidade por omissão quando proposta contra o Poder Legislativo Federal.
MEDEIROS FILHO, Denilton Bezerra de.
2008
O emprego de algemas e a restrição imposta pela súmula vinculante N° 11 do supremo tribunal federal.
BATISTA, Willamy Egidio.
25-Nov-2008
A inconstitucionalidade da Lei n° 11.705 de 19 de junho de 2008.
BARBOSA, Thiago Leandro.
Discover
Author
1
ALVES, Ana Karoline Ferreira.
1
ARAÚJO, Vinicius Duarte.
1
BARBOSA, Thiago Leandro.
1
BATISTA, Willamy Egidio.
1
DOURADO, Ewerton Henrique de Fran...
1
FERREIRA, Felippe José Silva.
1
FERREIRA, Nilton Cézar da Costa.
1
LIMA, Marcos Vinícius Barbosa.
1
MEDEIROS FILHO, Denilton Bezerra de.
1
MEDEIROS, Júlio César.
.
next >
Subject
2
Ciências Jurídicas e Sociais
2
Inconstitucionalidad
2
Isonomia
2
Isonomy
2
Legal Ordering
2
Ordenamento Jurídico
1
Aborto Criminoso
1
Aborto Sentimental
1
Absolvição Sumária
1
Algemas
.
next >
Date issued
2
2020 - 2023
4
2010 - 2019
11
2004 - 2009