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2017A possibilidade de reparação do dano moral diante da configuração do mero aborrecimento como entendimento da jurisprudência majoritária.COSTA, Caio Daniel Fernandes da.
2009A execução de alimentos face a lei n° 11.232/2005.NOGUEIRA, Lauro José Varandas.
24-Nov-2009Responsabilidade do credor ante a antecipação de apresentação do cheque pós-datado.ANDRADE, Tiago Bastos de.
2017Migrações forçadas: as mulheres transexuais e travestis brasileiras solicitantes de refúgio.LUNA, Samuel dos Santos.
2017A responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho causados pela não utilização dos equipamentos de proteção individual.MEDEIROS, Savio Wanderley de.
2017O direito sucessório do filho concebido por inseminação artificial post mortem à luz do Código Civil e da Constituição Federal.RIBEIRO, Thaissa Pessoa.
21-Aug-2017Imprescritibilidade dos bens imóveis vinculados à Caixa Econômica Federal no âmbito do sistema financeiro de habitação.SILVA NETO, Antonio Fernandes da.
2017Proteção Jurídica nas relações poliafetivas.NASCIMENTO, Kildo Lopes do.
2007A constitucionalidade da incidência do ISSQN nos serviços cartorários, notariais e registrais.PINTO, Gildenez Tomaz,
21-Jun-2007Possibilidade de reparação civil pelo rompimento injustificado do noivado.SOUZA, Diego Nunes de.

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