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2013
Da substituição fideicomissária: análise jurídica dos seus efeitos sucessórios face à prole eventual advinda da adoção.
MEDEIROS, Julianna Dantas de Lucena.
12-Apr-2013
A compreensão de prole eventual no fideicomisso e a observância da última vontade do testador como fator determinante de sua abrangência.
BARBOSA, Laryssa Santa Cruz Martins.
2013
Perspectivas da responsabilidade civil das empresas de compras coletivas/e-commerce à luz do Código de Defesa do Consumidor.
QUEIROGA, Lívia Firmino de.
2013
Do conceito de imóvel diante do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural: uma análise crítica.
LEITE, Natália Cristina da Silva Braga.
12-Apr-2013
A usucapião dos bens que compõem a herança, enquanto jacente: uma análise da natureza jurídica da declaração de vacância.
TORRES, Maria Jesk Laysa Costa.
2013
A União Estável Homoafetiva a partir de uma interpretação sistemática da Constituição Federal de 1988 e o seu reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal.
ESTRELA, Luiza Monique Duarte.
9-Apr-2013
Análise constitucional da presunção absoluta de abandono da propriedade imóvel no diploma civil brasileiro.
NUNES FILHO, Luiz.
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BARBOSA, Laryssa Santa Cruz Martins.
1
ESTRELA, Luiza Monique Duarte.
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LEITE, Natália Cristina da Silva ...
1
MEDEIROS, Julianna Dantas de Lucena.
1
NUNES FILHO, Luiz.
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QUEIROGA, Lívia Firmino de.
1
TORRES, Maria Jesk Laysa Costa.
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2
Direito Constitucional
1
Direito do Consumidor
1
Direito Tributário