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Author(s)
13-Jun-2019
Estudo acerca da (in) constitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens para os maiores de setenta anos.
NASCIMENTO, Joab Fernandes.
10-Jun-2019
Considerações sobre a guarda compartilhada e a sua utilização como mecanismo para inibir a alienação parental.
SILVA, José Lucas Santos.
10-Jun-2019
Indenização à vítima na sentença criminal: realidade na comarca de Pombal-PB.
QUEIROGA, Francimara de Sousa.
11-Jun-2019
Multiparentalidade: uma análise acerca dos efeitos jurídicos no direito de família e sucessões.
CARLOS, Jairo Gomes.
12-Jun-2019
Desconsideração da personalidade jurídica na falência: análise jurídica da sua aplicabilidade
FIGUEIREDO, Jonathan Kárion de Sousa.
13-Jun-2019
A possibilidade de indenização em casos de abandono afetivo: uma análise da aplicabilidade de medidas alternativas.
BASTOS, Kelly Cristina Abrantes.
10-Jun-2019
Garantia contratual para veículos novos: perspectivas do direito do consumidor.
CASTRO, João Claudio de Araújo.
12-Jun-2019
Responsabilidade civil por danos ambientais decorrentes de ocupações irregulares.
MENEZES JÚNIOR, José Carlos de.
10-Jun-2019
Emancipação civil por meio do reconhecimento da união estável.
ALBUQUERQUE, Demétrio Campos.
12-Jun-2019
Guarda compartilhada: uma análise sobre os benefícios do instituto em decorrência da dissolução do vínculo conjugal.
BARBOSA, Luciano Dantas.
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2
BASTOS, Kelly Cristina Abrantes.
1
ALBUQUERQUE, Demétrio Campos.
1
BARBOSA, Luciano Dantas.
1
CALIXTO, Liliany Lima Bandeira.
1
CARLOS, Jairo Gomes.
1
CASTRO, João Claudio de Araújo.
1
FIGUEIREDO, Jonathan Kárion de So...
1
MENEZES JÚNIOR, José Carlos de.
1
NASCIMENTO, Joab Fernandes.
1
QUEIROGA, Francimara de Sousa.
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Subject
2
Abandono Afetivo
2
Affective Abandonment
2
Alternative Measures
2
Dever de Cuidar
2
Duty to Care
2
Guarda Compartilhada
2
Indemnification for Moral Damages
2
Indenização por Danos Morais
2
Medidas Alternativas
2
Shared Guard
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