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2013
A União Estável Homoafetiva a partir de uma interpretação sistemática da Constituição Federal de 1988 e o seu reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal.
ESTRELA, Luiza Monique Duarte.
9-Apr-2013
Análise constitucional da presunção absoluta de abandono da propriedade imóvel no diploma civil brasileiro.
NUNES FILHO, Luiz.
5-Mar-2018
Análise da constitucionalidade da penhora do bem de família do fiador nos contratos locatícios.
DIAS, Issis Madalena de Macena.
2014
O conflito entre o direito à origem genética e a intimidade e vida privada do doador nas inseminações artificiais heterólogas.
RUBIS, Israel Lima Braga.
2018
A responsabilidade do estado no fornecimento de medicamentos de alto custo.
RODRIGUES, Moany Borges.
2018
Judicialização da saúde: a obtenção da fosfoetanolamina sintética (pílula do câncer) através da via judicial – critérios e experiências.
MARTINS, Paula Cristina.
6-Mar-2018
Inexigibilidade de autorização prévia para publicação de biografias: uma análise do voto da ministra Cármen Lúcia na ADI nº 4815 sob a ótica da constitucionalização do Direito Civil.
HENRIQUES, Adolfo Veiller Souza.
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1
DIAS, Issis Madalena de Macena.
1
ESTRELA, Luiza Monique Duarte.
1
HENRIQUES, Adolfo Veiller Souza.
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MARTINS, Paula Cristina.
1
NUNES FILHO, Luiz.
1
RODRIGUES, Moany Borges.
1
RUBIS, Israel Lima Braga.
Subject
1
Direito
Date issued
4
2018
1
2014
2
2013