Search


Current filters:


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 18 (Search time: 0.001 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2014O conflito entre o direito à origem genética e a intimidade e vida privada do doador nas inseminações artificiais heterólogas.RUBIS, Israel Lima Braga.
2014A exigência probatória do INSS para concessão do benefício de aposentadoria por idade ao segurado especial frente aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade.SILVA, Alexandre Andrade do Monte.
2014Conceito Sociológico de Constituição e sua força normativa: um confronto de ideias à luz do ordenamento jurídico brasileiro.OLIVEIRA, Carla Nayali de.
2014A relativização do segredo de justiça: uma análise das ações propostas pelo Núcleo de Prática Jurídica do CCJS/UFCGARAÚJO, Claudervânio Madeiro de Souza.
2014A inconstitucionalidade do diferencial de alíquota do ICMS no estado da Paraíba em razão das compras feitas pela internet.OLIVEIRA, Dávula Manuela Costa de.
Apr-2014Parto anônimo e a dignidade da pessoa humana.SILVA, Ana Maria Belmino da.
2-Apr-2014Estudo de casos acerca da atuação do conselho administrativo de defesa econômica como órgão de proteção da ordem econômica, sob a perspectiva da livre concorrência e da Lei Antitruste.ALVES, Clarissa Oliveira.
2014Desconsideração da personalidade jurídica inversa: um estudo jurídico-constitucional a luz da função social da empresa.ARAÚJO, Clebianne Vieira de.
28-Mar-2014Análise jurídica e social da ineficiência do estado no cumprimento das medidas socioeducativas.SILVA, Daniela dos Santos.
3-Apr-2014Da inconstitucionalidade do Regime de Separação Obrigatória de Bens para pessoas maiores de setenta anos.BÔAS, Emilly Dantas Vilas.