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Author(s)
2014
A assistência legal as mães encarceradas e seu reflexo no princípio da dignidade da pessoa humana.
ALMEIDA, Thanara Paulino de.
2014
Desaparecimento forçado de pessoas e justiça de transição entre a repressão à privação dos Direitos Humanos e as reformas institucionais de consolidação democrática.
RIBEIRO, Thaynara Caroline Cordeiro.
31-Mar-2014
A internação compulsória do adicto no ordenamento jurídico vigente: uma abordagem sobre a constitucionalidade e legalidade da medida.
LEITE, Sara Salammbô de Oliveira.
2014
O conflito entre o direito à origem genética e a intimidade e vida privada do doador nas inseminações artificiais heterólogas.
RUBIS, Israel Lima Braga.
2014
A exigência probatória do INSS para concessão do benefício de aposentadoria por idade ao segurado especial frente aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade.
SILVA, Alexandre Andrade do Monte.
2014
Conceito Sociológico de Constituição e sua força normativa: um confronto de ideias à luz do ordenamento jurídico brasileiro.
OLIVEIRA, Carla Nayali de.
2014
A relativização do segredo de justiça: uma análise das ações propostas pelo Núcleo de Prática Jurídica do CCJS/UFCG
ARAÚJO, Claudervânio Madeiro de Souza.
2014
A inconstitucionalidade do diferencial de alíquota do ICMS no estado da Paraíba em razão das compras feitas pela internet.
OLIVEIRA, Dávula Manuela Costa de.
Apr-2014
Parto anônimo e a dignidade da pessoa humana.
SILVA, Ana Maria Belmino da.
2-Apr-2014
Estudo de casos acerca da atuação do conselho administrativo de defesa econômica como órgão de proteção da ordem econômica, sob a perspectiva da livre concorrência e da Lei Antitruste.
ALVES, Clarissa Oliveira.
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1
OLIVEIRA, Dávula Manuela Costa de.
1
OLIVEIRA, Efigênia Tavares de.
1
PEREIRA, Graciene Lins
1
RIBEIRO, Thaynara Caroline Cordeiro.
1
ROCHA, Emanuela Cardoso.
1
RUBIS, Israel Lima Braga.
1
SILVA, Alexandre Andrade do Monte.
1
SILVA, Ana Maria Belmino da.
1
SILVA, Daniela dos Santos.
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2
Direito de Família
1
Assisted human reproduction
1
Biodireito
1
Biolaw
1
Direito Civil
1
Direito Empresarial
1
Direito Penal
1
Direito Penitenciário
1
Direito Previdenciário
1
Doação de embriôes excedentes
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