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2015
O excesso de linguagem na decisão de pronúncia: nulidade relativa ou absoluta?
ABRANTES, Francisco de Assis Fernandes de.
2015
Relativização das garantias constitucionais sob a égide processualística da Lei nº 7.492/86, em análise com o Princípio da Proporcionalidade.
CAMPOS, Jorrana Amorim.
2015
A arguição de descumprimento de preceito fundamental no Brasil: uma análise dos seus efeitos em casos práticos.
NUNES, Karolinne Santeza de Almeida.
2015
O acesso à justiça como preceito constitucional e sua eficácia no ordenamento jurídico brasileiro.
COSTA, Ludmila Lyra da.
2015
A delimitação da competência na federação brasileira: uma análise do deslocamento de competência para o julgamento dos crimes contra os Direitos Humanos no Brasil.
MOURA, Manuela Rodrigues de.
2015
A possibilidade do amplo uso da cannabis sativa (maconha) para o tratamento de enfermidades no Brasil.
MIRANDA, Maiara Alecrim.
2015
O Federalismo brasileiro e a posição do município no estado federal a partir de 1988.
ARAÚJO, Marcos Filipe Nogueira de.
2015
Benefício de prestação continuada no ordenamento jurídico brasileiro: o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do requisito da miserabilidade.
MACHADO, Hatus Fúlvio Medeiros.
2015
A persistência do trabalho escravo no Brasil: um estudo acerca dos mecanismos e ações de combate na atualidade.
PINTO, Isadora Pereira Furtado.
2015
Lei de Responsabilidade Fiscal: análise jurídica face o combate a corrupção na esfera pública.
SILVA, Louisiany Fátima Dantas da.
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2
Direito Processual Penal
1
Direito Tributário
1
Direitos Humanos