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2018A inconstitucionalidade do cálculo indenizatório por danos morais da reforma trabalhista à luz do princípio da isonomia.MACENA, Airy John Braga da Nóbrega.
9-Mar-2018Ser trans: as lutas e garantias ao acesso no mercado de trabalho.SANTANA, Bruno Avelino de.
5-Mar-2018A criminalização da homofobia no Brasil e os instrumentos legais de combate à violência por orientação sexual e identidade de gênero.MIGUEL, Luis Alberto Marques.
2018A regulamentação da pegada hídrica como instrumento de garantia do desenvolvimento sustentável e os seus impactos na ordem econômica.CANDIDO, Luíza Lilandra Teixeira.
2018As indicações políticas e o nepotismo como promovedores da improbidade administrativa e a aplicação dos princípios constitucionais.MAMÉDIO, Luiz Felipe Botelho.
2018Análise sobre a inconstitucionalidade das decisões proferidas pelo corpo de jurados no tribunal do júri.DANTAS, João Pedro da Silva.
2018Proteção à infancia através da aplicação do instituto da mãe social.SILVA, Jácila Macedo da.
2018A universalidade dos direitos humanos entre o interculturalismo e o transconstitucionalismo.ALVES, Manassés Messias.
2018Autoridade normativa do poder executivo na edição de medidas provisórias frente ao Princípio da tripartição dos poderes.BARBOSA, José Everton Soares.
8-Mar-2018Análise a respeito da possibilidade de recebimento do benefício assistencial LOAS para estrangeiro.TEIXEIRA, Caio Fellipe Rodrigues.