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Author(s)
2011
O distúrbio da pedofilia e seu disciplinamento no atual sistema penal brasileiro.
CARVALHO, Mariana Nogueira.
2017
A aplicação do princípio da insignificância no crime de estelionato mediante cheque de pequeno valor sem provisão de fundos.
LOPES, Jaênio Jackson Gomes.
2017
O estatuto do desarmamento e sua aplicabilidade na sociedade brasileira: uma visão analítica de sua ineficiência.
DIAS, Ronivon Ferreira.
2017
Colaboração premiada e operação andaime: uma análise do instituto e a sua efetividade para o sucesso da investigação.
SILVA, Rogério Batista.
31-Aug-2017
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos delitos societários: uma análise da efetividade do instituto no Direito brasileiro.
ARAGÃO, Rafaela Marques Coura.
2017
Análise do transtorno de personalidade antissocial à luz da legislação penal brasileira.
OLIVEIRA, Gilbêrlanio Campos de.
2018
Lei Maria da Penha: a prisão preventiva decretada de ofício pelo juiz na fase do inquérito policial diante do sistema penal acusatório.
NASCIMENTO, Ana Caroline Sarmento do.
2017
A investigação do crime organizado no Brasil: um estudo do instituto da infiltração policial e suas especificidades.
LIMA, Thiago Luiz Gomes.
2017
A Lei 12.015/2009 e os seus reflexos na ação penal e nos crimes contra a dignidade sexual.
SOUZA, Yorllyson Heyd Pereira de.
6-Mar-2018
O uso de cartas psicografadas como elemento probatório no Processo Penal brasileiro.
SILVA, Luana Mota e Sá.
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Author
1
ABRANTES, Mickaele Silva Honório.
1
ALVES, Francisco das Chagas Elias.
1
ALVES, Jhessica Sâmia Lins.
1
ANDRADE, Daniella Alves.
1
ARAGÃO, Rafaela Marques Coura.
1
ARAÚJO, José Isaac Pinto de.
1
ARAÚJO, Maely Nogueira de.
1
ARAÚJO, Tereza Eny de Melo.
1
BATISTA, Emily Campos Alves.
1
CARVALHO, Mariana Nogueira.
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10
Direito
7
Direito Processual Penal
6
Criminal Law
5
Direito Constitucional
4
Direito Penitenciário
3
Ciências Jurídicas
2
Estupro de Vulnerável
2
Rape of Vulnerable
1
Abuso Sexual
1
Administração Pública
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Date issued
9
2019
21
2018
13
2017
3
2015
9
2014
3
2013
4
2011