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23-Nov-2020A (in)disponibilidade do direito a progressão de regime: análise de casos na colônia penal agrícola de Sousa.SANTOS, Rogaciana de Almeida Borges.
2020Do indiciamento policial: as consequências para o indevidamente indicado e exposto.PAIVA, Carlos Eduardo Saraiva de.
7-Nov-2023Vítimas diretas e indiretas de crimes violentos e o amparo prestado pelo ordenamento jurídico brasileiro.MOREIRA, Suellen Cristinni Andrade.
8-Nov-2023Implicações históricas e sociais do processo de encarceramento de presos provisórios no brasil: Uma revisão da literatura.SILVA, Nívia Pereira da.
9-Nov-2023Da inabilidade punitiva aos grupos reflexivos: A execução de práticas restaurativas aos homens agressores na Lei Maria da Penha.ABRANTES, Anna Gabriely Rodrigues Soares de.
8-Nov-2023Uma análise das medidas protetivas de urgência no contexto da Lei Maria da penha a partir da sua aplicabilidade no estado da Paraíba.OLIVEIRA, Anna Beatriz Nóbrega de.
6-Nov-2023Psicopatia e Direito Penal; A importância de uma legislação específica para um psicopata infrator.SILVA, Andrezza Rayanne Ferreira.
8-Nov-2023O acordo de não persecução penal como instrumento de resolução de conflitos à luz da justiça negocial.DUARTE, Anielly Raianny da Silva.
29-Aug-2022A violência sofrida na velhice: a tutela penal sob a ótica da Lei nº 10.74/03 na comarca de Sousa/PB.SOUSA, Jennifer Karolynne Costa de.
8-Nov-2023O impacto do populismo e do erro judiciário na condenação penal.SANTOS, Suiany Cândido Nogueira dos.

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