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Author(s)
2009
A constitucionalidade de interrogatório por videoconferência frente ao Ordenamento Jurídico Brasileiro.
MONTEIRO, Thalita de Medeiros.
6-Mar-2018
O uso de cartas psicografadas como elemento probatório no Processo Penal brasileiro.
SILVA, Luana Mota e Sá.
2018
Audiência de custódia: uma evolução no judiciário brasileiro ou manobra inconsequente de descarcerização?
SILVA, Izabela Leite.
2017
Análise sobre a duração razoável do processo penal sob a luz da prisão preventiva.
FIGUEIRÊDO, Tiago Nunes de.
2018
Cena do crime: um estudo sobre a perícia criminal e sua atuação no Estado da Paraíba.
ROCHA, Joice Carmelita Gonçalves dos Santos.
7-Mar-2018
A importância da colaboração premiada cominada a uma análise acerca da necessidade de regulamentação específica no Direito Penal brasileiro.
GABRIEL, Regina Maria Alves Pimenta.
5-Mar-2018
O poder discricionário do delegado de polícia na condução do inquérito policial.
FIGUEIRÊDO, Guilherme Alves de.
1-Apr-2014
Aplicação do Princípio da insignificância à luz do garantismo penal: uma análise nos crimes de furto e roubo.
SOUSA, Priscila Lacerda de.
2004
Causas de extinção da punibilidade e seus efeitos processuais.
COSTA, Lorena Pereira Faustino.
Dec-2004
Provas obtidas ilicitamente.
OLIVEIRA, Herbeth Araujo
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Author
1
BARBOSA, Vitória
1
COSTA, Lorena Pereira Faustino.
1
DUARTE, Anielly Raianny da Silva.
1
FERREIRA, Marília de Melo Gomes.
1
FIGUEIRÊDO, Guilherme Alves de.
1
FIGUEIRÊDO, Tiago Nunes de.
1
GABRIEL, Regina Maria Alves Pimenta.
1
GUIMARÃES, Luana Stephanie Costa.
1
MARTINS, Ana Karoline de Moura.
1
MONTEIRO, Thalita de Medeiros.
.
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Subject
4
Criminal Procedural Law
2
Brazilian Legal System
2
Criminal Law
2
Direito
2
Ordenamento Jurídico Brasileiro
1
Accountability Criminal
1
Acordo de Não Persecução Penal (A...
1
Admissibilidade
1
Admissibility - Illegal Evidence
1
Anti-Crime Package
.
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Date issued
6
2020 - 2023
7
2010 - 2019
3
2004 - 2009