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8-Nov-2023Valor probatório do inquérito policial e seu papel nas decisões de pronúncia.VIEIRA, Nathália Maria da Silva.
8-Nov-2023O acordo de não persecução penal como instrumento de resolução de conflitos à luz da justiça negocial.DUARTE, Anielly Raianny da Silva.
8-Nov-2023O impacto do populismo e do erro judiciário na condenação penal.SANTOS, Suiany Cândido Nogueira dos.
2023A aplicação da investigação criminal defensiva no Brasil.MEDEIROS FILHO, Renato Romero de.
8-Nov-2023Realidade penitenciária no Brasil: Desafios, trabalho penitenciário e privatização do sistema prisional.GUIMARÃES, Luana Stephanie Costa.
6-Nov-2023Análise da tanatologia forense como meio relevante para prova pericial.FERREIRA, Marília de Melo Gomes.
6-Nov-2023A (in)constitucionalidade da execução provisória da pena em condenações proferidas pelo Tribunal do Júri a partir da Lei Nº 13.964/2019 frente ao princípio de presunção de inocência.BARBOSA, Vitória
8-Nov-2023A (des)penalização dos delitos cometidos por mulheres em situação de vulnerabilidade no contexto da lei nº 11.340/06.MARTINS, Ana Karoline de Moura.
8-Nov-2023O standard para além da dúvida razoável no processo penal brasileiro e a subjetividade probatória do aplicador.BATISTA, Duanny Alves.
8-Nov-2023Relação entre o reconhecimento facial e a sua responsabilidade jurídica: a luz dos direitos humanos essa tecnologia pode vir a enlear a dignidade humana?.LIMA, Dayana dos Santos.

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