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Issue Date | Title | Author(s) |
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21-Aug-2017 | A responsabilidade civil por abandono afetivo da prole. | FERREIRA, Cassiano Lacerda. |
2017 | (SAP) Síndrome da Alienação Parental: suas consequências no âmbito do Direito Civil. | SILVA, Francisco Valdivino da. |
2017 | Síndrome da alienação parental e o direito à convivência familiar. | PESSOA, Francisca Montanna de Morais. |
2017 | Acolhimento: as duas faces da intervenção estatal na guarda transitória de crianças e adolescentes. | PATRIOTA, Ana Beatriz Ricarte. |
2017 | Pensão alimentícia: possibilidade para filhos maiores à luz da súmula 358 do Superior Tribunal de Justiça. | CAMILO, Heitor de Sousa.. |
21-Aug-2017 | O instituto da adoção e sua aplicação ao surgimento da prole eventual em caso de fideicomisso na sucessão testamentária. | FIGUEIREDO, Marcos Antônio Casimiro de. |
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Subject
Date issued
- 6 2017