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26-Nov-2020
Violência obstétrica: desdobramentos legais frente às controvérsias do tema e à ausência de tipificação penal.
BERNARDO, Marília Elias.
24-Aug-2022
Adoção de criança desacompanhada refugiada no Brasil.
COSTA, Thaisi de Caldas.
6-Nov-2023
Tráfico internacional de mulheres travestis e transexuais brasileiras para fins de exploração sexual como violação dos direitos humanos.
SOARES, Giovanna Pereira.
8-Nov-2023
Uma análise das medidas protetivas de urgência no contexto da Lei Maria da penha a partir da sua aplicabilidade no estado da Paraíba.
OLIVEIRA, Anna Beatriz Nóbrega de.
8-Nov-2023
Pobreza digital: O moderno afronte aos direitos humanos.
CABRAL, Luana Andrade.
29-Aug-2022
A violência sofrida na velhice: a tutela penal sob a ótica da Lei nº 10.74/03 na comarca de Sousa/PB.
SOUSA, Jennifer Karolynne Costa de.
7-Nov-2023
Sem fé para ser ateu: O estado democrático de direito a partir da simbiose entre o poder político e o poder religioso.
SILVA, Maria Eduarda dos Santos.
7-Nov-2023
A privação da liberdade pela medida de segurança em face da luta antimanicomial: análise da efetivação da Lei Nº 10.216/2001 na Penitenciaria de Psiquiatria Forense da Paraíba.
OLIVEIRA, Karla Camilla do Nascimento.
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BERNARDO, Marília Elias.
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CABRAL, Luana Andrade.
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COSTA, Thaisi de Caldas.
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OLIVEIRA, Anna Beatriz Nóbrega de.
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OLIVEIRA, Karla Camilla do Nascim...
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SILVA, Maria Eduarda dos Santos.
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SOARES, Giovanna Pereira.
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SOUSA, Jennifer Karolynne Costa de.
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Direito
4
Human rights
3
Direitos humanos
2
Direito Internacional
2
Direito Penal
1
Childbirth and the puerperium
1
Church
1
Criança Desacompanhada
1
Criminal Law
1
Democracia e Estado
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5
2023
2
2022
1
2020