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2010A efetividade da lei 8.429/92 em face da administração ambiental.SILVA, Viviane Cohen Arcanjo da.
25-Apr-2013Patrimônio ambiental e sustentabilidade: uma análise jurídico-política no Brasil.SILVA, Valeria dos Santos.
10-Nov-2011As relações jurídicas subjacentes do dano ambiental nas suas esferas civil, administrativa e criminal.FERNANDES, Ricardo Vale da Costa.
2011Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais: uma análise da Lei nº 9.605/98.CAPUXÚ, Maria Luísa Barros.
2007Objeções à teoria do risco em matéria de responsabilidade civil do poder público por danos causados ao meio ambiente.NASCIMENTO, Yan Soares de Sampaio.
5-May-2011O Conselho Municipal de Meio Ambiente como instrumento auxiliar do poder de policia ambiental na proteção ambiental.ANDRADE, Wallach Abrantes de.
2-Jun-2011Resíduos sólidos: uma análise jurídico-política da Paraíba.BEZERRA, Jamilly Beliza.
27-Nov-2019A vaquejada como direito de manifestação cultural versus a institucionalização da violência animal: uma necessidade de reavaliação de valores fundamentais.MARCELINO, Ítalo Reno Pereira.
Sep-2013Desafios e oportunidades para o alumínio no marco do desenvolvimento sustentável: um estudo nos itens ambientais da Alcoa Alumínio S.A.ARAÚJO FILHO, Jorge José de.
2013Evidenciação dos relatórios de sustentabilidade sob a ótica da GLOBAL REPORTING INITIATIVE (GRI): um estudo na Empresa Natura Cosméticos S.A no período de 2009 a 2011.ALVES, Geíse Maria Lins.