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Author(s)
2007
Impenhorabilidade do bem de família legal: garantia patrimonial familiar ou favorecimento à fraude contra credores?.
NEIVA, Késia Gonçalves de Abrantes.
2007
Habilitação de filho havido fora do casamento no processo de inventário e partilha.
BARRETO, Kallyandra Correia.
2007
União estável: regime patrimonial e contratual.
OLIVEIRA, José Nery Fernandes de.
2011
Neoconstitucionalismo e promoção dos direitos humanos: os efeitos jurídicos da equiparação da união homoafetiva à união estável.
SANTOS, Inayara Ramalho dos.
7-Nov-2011
Responsabilidade paterna socioafetiva nos novos arranjos familiares.
PAIVA JÚNIOR, Luiz Carlos de Oliveira.
2011
União estável putativa: princípios da boa-fé e da dignidade da pessoa humana analisados à luz da doutrina e jurisprudência.
MOREIRA NETO, Isaac.
2007
A aplicabilidade da guarda compartilhada face à ausência de previsão legal.
LUGO, Janaína Lima.
2007
O caráter irrevogável da adoção e o parentesco afetivo.
MOREIRA, Jaiane Cavalcante Dantas.
2007
Dano moral nas relações conjugais.
SILVA, Cristiana Russo Lima da.
2007
Os efeitos jurídicos da união estável.
SILVA, Francimar Barbosa da.
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Author
1
LIMA, Jamilla Samara Farias de.
1
LINS, Joserilde Trajano.
1
LUGO, Janaína Lima.
1
MACHADO, Jéssica Santos.
1
MARQUES, Alberto de Moura.
1
MARQUES, Francisca de Paula Celes...
1
MELO, Carlos André Pereira de.
1
MENDES, André Luiz Andrade.
1
MOREIRA NETO, Isaac.
1
MOREIRA, Jaiane Cavalcante Dantas.
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20
Direito de família
16
Direito de Família
12
Direito
4
Adoção
4
Stable union
3
Adoption
3
Civil responsability
3
Guarda compartilhada
3
Guardianship of minors
3
Homeland power
.
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Date issued
9
2020 - 2023
7
2010 - 2019
18
2003 - 2009