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2010
Direito à saúde: um direito fundamental.
MEDEIROS, Ana Luisa Pereira.
2007
Limites e titularidade do poder constituinte originário.
TARGINO, Giliard Cruz.
21-Oct-2009
A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais na ordem jurídica constitucional brasileira.
MAGALHÃES, Huacy Ragner Amaral de.
2009
O emprego de algemas no processo penal á luz do principio da dignidade da pessoa humana.
TAVARES, Anna Livia Freire.
19-Nov-2009
Judicialização dos direitos sociais.
FERNANDES, Petúcia Geanne Bezerra.
2009
O direito ao ressarcimento do suposto pai decorrente da aplicação do princípio da proporcionalidade em face da Lei de alimentos gravidicos.
ANDRADE, Izabella Lucena Medeiros de.
2005
O alcance do princípio da dignidade humana diante dos direitos fundamentais.
CARNEIRO, Joselma Mendes de Sousa.
2010
Meio ambiente e cultura: conflito de direitos fundamentais nas unidades de conservação de proteção integral habitadas por populações tradicionais.
ALBUQUERQUE, Mariana Trindade de.
2007
A influência garantista na reestruturação da produção normativa penal e processual penal.
SIQUEIRA, Yvna Cordeiro Lopes de.
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1
ALBUQUERQUE, Mariana Trindade de.
1
ANDRADE, Izabella Lucena Medeiros...
1
CARNEIRO, Joselma Mendes de Sousa.
1
FERNANDES, Petúcia Geanne Bezerra.
1
MAGALHÃES, Huacy Ragner Amaral de.
1
MEDEIROS, Ana Luisa Pereira.
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SIQUEIRA, Yvna Cordeiro Lopes de.
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TARGINO, Giliard Cruz.
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TAVARES, Anna Livia Freire.
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4
Direito
2
Social rights
1
Algemas
1
Alimentos Gravidicos
1
Alimentos para el embarazo
1
Assistência médico hospitalar
1
Ciências Jurídicas
1
Criminal Law
1
Cultura
1
Culture
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2
2010
4
2009
2
2007
1
2005