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Author(s)
17-Apr-2013
A constitucionalidade do parto anônimo no ordenamento jurídico Brasileiro.
CARIRI, Rayane Moésia.
2013
Da legitimidade e eficácia da prisão civil do devedor de alimentos.
VIEIRA SEGUNDO, Valdir Ferreira.
1-Jun-2011
O assédio moral em face as transgressões dos direitos fundamentais.
LEANDRO, Anderson Maia.
2011
O direito à identidade genética em face do direito à intimidade do doador na reprodução humana assistida heteróloga.
RODRIGUES, Emanoelle de Oliveira.
2007
A efetividade dos direitos sociais prestacionais no ordenamento jurídico brasileiro e a reserva do possível.
ALVES, Dalieva Lopes.
12-Jun-2019
Colisão de direitos fundamentais: análise jurídica da ponderação de interesses na jurisdição constitucional.
FARIAS, Eduardo Cordeiro Nunes de.
31-Oct-2007
Hermenêutica jurídica e dignidade humana: o direito à orientação sexual no Brasil.
ARAÚJO, Jailton Macena de.
2016
A ineficácia da função típica do Poder Legislativo e o Ativismo Judicial.
QUEIROZ, Ana Márcia do Vale.
2016
A eficácia dos direitos fundamentais face ás relações privadas contratuais.
ESTANISLAU, Neiliane Cristina Gomes.
2014
O fenômeno jus laboral da pejotização enquanto forma de precarização das relações de emprego intelectual.
NASCIMENTO, Armando Fernandes do.
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Author
1
NASCIMENTO, Armando Fernandes do.
1
NOGUEIRA NETA, Honorina Fernandes.
1
QUEIROZ, Ana Márcia do Vale.
1
RODRIGUES, Emanoelle de Oliveira.
1
SILVA, José Vieira da.
1
VIEIRA SEGUNDO, Valdir Ferreira.
.
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Subject
7
Direito
5
Dignidade da pessoa humana
5
Dignity of human person
3
Direitos da personalidade
3
Personality rights
3
Ponderação
3
Weighting
2
Freedom of expression
2
Liberdade de expressão
1
Abandono clandestino
.
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Date issued
11
2010 - 2019
5
2007 - 2009