Curso de Bacharelado em Direito - CCJS Collection home page

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7-Oct-2024Os riscos e benefícios da holding familiar como ferramenta de planejamento sucessórioCASTRO, Kalyne Suyanne Queiroz
10-Jan-2015Impugnação do plano de recuperação judicial face a segurança jurídico- processual.TORRES, Victor de Saulo Dantas.
10-Mar-2015Análise jurídico- social da justiça de transição sob a ótica dos direitos fundamentais.FONSÊCA NETO., Rafael Dorgival Alves.
2015O direito ao conhecimento da origem genética frente ao direito do doador ao sigilo, nos procedimentos da inseminação artificial heteróloga.ANDRADE, Polyanna Figueirêdo de.
2015Tribunal do júri: uma análise doutrinária sobre as principais controvérsias do instituto.GOMES, Marília Macêdo de Melo.
2015A responsabilidade civil na apicultura.COUTINHO JÚNIOR, Luiz Fernandes.
2015O processo legislativo e as comissões permanentes: uma análise crítica do funcionamento e da atuação na câmara de vereadores de Sousa-PB.GADELHA, José Lafayette Pires Benevides.
2015Modernos contornos do NEMO TENETUR SE DETEGERE no direito brasileiro: notas sobre o suposto direito de mentir.GOMES, Iuska Kyvia Dantas.
2015Uma análise jurídica das medidas de segurança e sua aplicação no direito penal brasileiro.OLIVEIRA, Esdras Florentino.
10-Mar-2015O assédio moral nas relações trabalhistas: um estudo das suas consequências no ordenamento jurídico brasileiro à luz do princípio da dignidade humana.NOGUEIRA, Ediones Ehrich.
2015A influência negativa da mídia no julgamento pelo tribunal do júri e seu reflexo na decisão do conselho.GONÇALVES, Brenda de Figueiredo.
2015A proteção estatal dos delitos sexuais com a mudança do bem jurídico "costumes" para "dignidade sexual".SANTOS, Ádila Maria Vicente dos.
8-Oct-2024Formação policial brasileira frente à insegurança jurídica.LUCENA, Felipe de OLiveira.
10-Oct-2024As repercussões do reconhecimento de filiação post mortem no âmbito da data de início do benefício previdenciário de pensão por morte.VIEIRA, Igor Aurélio
2009Responsabilidade civil nas relações de família: dano moral por abandono afetivo.FORMIGA, Aline Dantas.
21-Jun-2007Direito do nascituro de pleitar alimentos.SILVA, José Vieira da.
Nov-2007A valoração da prova penal produzida na fase policial.MEDEIROS, Daniel Oliveira.
17-Jun-2014Os limites à manipulação dos embriões excedentes em face ao princípio da dignidade da pessoa humanaPEREIRA, Graciene Lins
20-Jul-2013Corrupção de interesses no Brasil: um desafio de finalidade a ser combatidoFEITOZA, Katyúscia Kelly Pereira de Sousa
15-Jul-2013Uma análise da progressividade das alíquotas do IPTU como instrumento fiscal e extrafiscalBRITO FILHO, Dário Alves de
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