Curso de Bacharelado em Direito Collection home page

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2-Jun-2011Tortura versos direitos humanos: breve reflexão acerca da (in) eficácia da Lei n°9.455/1997.DINIZ, Jarlan Ferreira.
1-Jun-2011A eficácia horizontal dos direitos e garantias fundamentais: uma análise de sua aplicabilidade no ordenamento jurídico Brasileiro.PONTES, Eriston de Abrantes.
31-May-2011A responsabilidade das empresas por danos ao meio ambiente do trabalho.ABRANTES, Diego Vieira de.
20-May-2011Desertificação x equilíbrio ambiental: perspectivas de desenvolvimento sustentável na Paraíba.ARRUDA, Danilo Barbosa de.
31-May-2011A fecundação artificial homóloga post mortem e seus efeitos no âmbito sucessório.GONZAGA, Cristiane Dias de Melo.
2011A necessidade do instituto da fidelidade partidária para efetivação da democracia e as consequências jurídicas da infidelidade.ARAÚJO, Antônio Daniel Gomes.
2013A repercussão do Direito Sucessório em face dos métodos de reprodução assistida.SILVA, Pabla Renata de Lima.
2013A inconstitucionalidade da execução do bem de família do fiador em sede de contrato de locação.CAMPOS, Nathália Maênia Gomes e.
2013Do conceito de imóvel diante do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural: uma análise crítica.LEITE, Natália Cristina da Silva Braga.
2013A judicialização das políticas públicas.MEDEIROS, Morgana Salviano de.
12-Apr-2013Dos efeitos da decisão em Mandado de Injunção no controle judicial da omissão legislativa inconstitucional.ANDRADE, Moanna Maria de.
18-Apr-2013Princípio da verdade real: desconhecimento pelo juiz e suas implicações para a instrução processual.ARRUDA, Mayara Rodrigues.
2013O acesso a moradia como direito fundamental: uma análise jurídica-constitucional dos programas habitacionais governamentaisLIMA, Max Fernando Silva de.
9-Apr-2013O contrato de adesão em face do princípio da autonomia da vontade.LIRA, Wanessa Maria Andrade de.
2013Tribunal do júri no direito Brasileiro: análise do instituto sobre o prisma do direito ou garantia fundamental e a importância da soberania popular.TRINDADE, Waleska Hilário.
2013A atual conjuntura do sistema penitenciário Brasileiro á luz das medidas cautelares alternativas á prisão.LEITE, Vilayana Lopes Vieira.
25-Apr-2013Patrimônio ambiental e sustentabilidade: uma análise jurídico-política no Brasil.SILVA, Valeria dos Santos.
2013Da legitimidade e eficácia da prisão civil do devedor de alimentos.VIEIRA SEGUNDO, Valdir Ferreira.
2013A ressocialização do detento e o atual sistema carcerário Brasileiro sob a Égide dos Direitos Humanos.ARAÚJO, Thiago de Azevedo.
2013A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade.LEITE, Tatiane Dias Guarita.
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