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Issue Date | Title | Author(s) |
7-Oct-2024 | Os riscos e benefícios da holding familiar como ferramenta de planejamento sucessório | CASTRO, Kalyne Suyanne Queiroz |
10-Jan-2015 | Impugnação do plano de recuperação judicial face a segurança jurídico- processual. | TORRES, Victor de Saulo Dantas. |
10-Mar-2015 | Análise jurídico- social da justiça de transição sob a ótica dos direitos fundamentais. | FONSÊCA NETO., Rafael Dorgival Alves. |
2015 | O direito ao conhecimento da origem genética frente ao direito do doador ao sigilo, nos procedimentos da inseminação artificial heteróloga. | ANDRADE, Polyanna Figueirêdo de. |
2015 | Tribunal do júri: uma análise doutrinária sobre as principais controvérsias do instituto. | GOMES, Marília Macêdo de Melo. |
2015 | A responsabilidade civil na apicultura. | COUTINHO JÚNIOR, Luiz Fernandes. |
2015 | O processo legislativo e as comissões permanentes: uma análise crítica do funcionamento e da atuação na câmara de vereadores de Sousa-PB. | GADELHA, José Lafayette Pires Benevides. |
2015 | Modernos contornos do NEMO TENETUR SE DETEGERE no direito brasileiro: notas sobre o suposto direito de mentir. | GOMES, Iuska Kyvia Dantas. |
2015 | Uma análise jurídica das medidas de segurança e sua aplicação no direito penal brasileiro. | OLIVEIRA, Esdras Florentino. |
10-Mar-2015 | O assédio moral nas relações trabalhistas: um estudo das suas consequências no ordenamento jurídico brasileiro à luz do princípio da dignidade humana. | NOGUEIRA, Ediones Ehrich. |
2015 | A influência negativa da mídia no julgamento pelo tribunal do júri e seu reflexo na decisão do conselho. | GONÇALVES, Brenda de Figueiredo. |
2015 | A proteção estatal dos delitos sexuais com a mudança do bem jurídico "costumes" para "dignidade sexual". | SANTOS, Ádila Maria Vicente dos. |
8-Oct-2024 | Formação policial brasileira frente à insegurança jurídica. | LUCENA, Felipe de OLiveira. |
10-Oct-2024 | As repercussões do reconhecimento de filiação post mortem no âmbito da data de início do benefício previdenciário de pensão por morte. | VIEIRA, Igor Aurélio |
2009 | Responsabilidade civil nas relações de família: dano moral por abandono afetivo. | FORMIGA, Aline Dantas. |
21-Jun-2007 | Direito do nascituro de pleitar alimentos. | SILVA, José Vieira da. |
Nov-2007 | A valoração da prova penal produzida na fase policial. | MEDEIROS, Daniel Oliveira. |
17-Jun-2014 | Os limites à manipulação dos embriões excedentes em face ao princípio da dignidade da pessoa humana | PEREIRA, Graciene Lins |
20-Jul-2013 | Corrupção de interesses no Brasil: um desafio de finalidade a ser combatido | FEITOZA, Katyúscia Kelly Pereira de Sousa |
15-Jul-2013 | Uma análise da progressividade das alíquotas do IPTU como instrumento fiscal e extrafiscal | BRITO FILHO, Dário Alves de |
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