Curso de Bacharelado em Direito Collection home page

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29-Nov-2019Uma análise dos fundamentos do direito antitruste brasileiro e de sua eficácia no combate as condutas anticompetitivas.PEREIRA, Jedaias da Silva.
27-Nov-2019A vaquejada como direito de manifestação cultural versus a institucionalização da violência animal: uma necessidade de reavaliação de valores fundamentais.MARCELINO, Ítalo Reno Pereira.
22-Nov-2019O método de avaliação da deficiência como entrave à aposentadoria ao portador de deficiência no RGPS.DANTAS, Ítalo Daniel Pereira.
29-Nov-2019A possibilidade de reparação do dano em caso de violência obstétrica na rede pública de saúde.SALES, Ingrid Maria Benício Gonçalves de.
26-Nov-2019Afastamento do Senador Aécio Neves do Mandato (2011- 2018) e aplicação das medidas cautelares.PAIVA, Guilherme Henrique Queiroz Maciel de.
28-Nov-2019Análise das redes de apoio nos casos de violência doméstica contra a mulher.SILVA, Rodrigues, Gabrielly Henidiely Maciel da.
27-Nov-2019Isenção ao imposto predial e territorial urbano e requisitos subjetivos: um estudo de caso à luz do princípio da isonomia tributáriaEstrela, Gabriel de Medeiros.
29-Nov-2019Estupro marital: análise jurídico-social face os reflexos histórico-cultural.ALBUQUERQUE, Esdras Ferreira.
28-Nov-2019Teoria da cegueira deliberada: dolo, tipicidade e responsabilização penal no Ordenamento Jurídico Brasileiro.BATISTA, Emily Campos Alves.
28-Nov-2019Uma análise da (in) eficácia das normas dos capítulos XI e XI-A do Estatuto de Defesa do Torcedor.SILVA, Douglas Galiza da.
22-Nov-2019A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance.MOREIRA, David Wilker de Sousa.
31-Mar-2019A viabilidade de implantação de uma parceria público-privada em resíduos sólidos no Município de Sousa-PB.DINIZ, Daniele Lacerda.
27-Nov-2019Uma análise sobre a efetiva aplicabilidade da Lei de execução penal na Colônia Penal Agrícola do Sertão em Sousa - PB.NASCIMENTO, Carla Judynara Pereira do.
29-Nov-2019Pressupostos e reflexos da aplicação do microssistema de tutela no direito eleitoral.ARAÚJO, Arthur Cesar dos Santos.
27-Nov-2019Paternidade socioafetiva e a duplicidade parental: análise dos direitos e deveres envolvidos.BATISTA, Anna Carolliny Oliveira.
27-Nov-2019Um estudo sobre a efetivação dos direitos da pessoa com deficiência na Empresa Pública Brasileira de Correios e Telégrafos.SOUSA, Ângela Calado Batista de.
27-Nov-2019Análise da competência criminal da justiça eleitoral de Sousa – PB para julgamento dos crimes comuns conexos aos crimes eleitorais.VERAS, Ana Lívia Dias.
27-Nov-2019Processo de privatização das empresas estatais brasileiras: uma análise a respeito do direito ao emprego pelos empregados públicos.DANTAS, Ana Letícia Vilar.
13-Jun-2019Considerações acerca da possibilidade de aplicação do princípio da insignificância no crime de corrupção passivaSOUSA, Yarley de Queiroga.
10-Jun-2019Superação legislativa às decisões do Poder Judiciário: a reversão da jurisprudência do STF no exercício do Controle de ConstitucionalidadeLIMA, Vanessa Louise Oliveira de.
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