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Issue Date | Title | Author(s) |
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2011 | Neoconstitucionalismo e promoção dos direitos humanos: os efeitos jurídicos da equiparação da união homoafetiva à união estável. | SANTOS, Inayara Ramalho dos. |
2-Jun-2011 | Tortura versos direitos humanos: breve reflexão acerca da (in) eficácia da Lei n°9.455/1997. | DINIZ, Jarlan Ferreira. |
2011 | Direito à alimentação: uma análise jurídica da sua eficácia no Brasil e em Cabo Verde. | MONTEIRO, Silvana Rocha. |
2-Jun-2011 | Direito à alimentação adequada: garantia de direito ou mera utopia constitucional? | ARAÚJO, Mayllanne Medeiros de. |
2011 | A exploração sexual comercial sob o ponto de vista da intervenção sociojurídica. | SANTOS, Gustavo de Oliveira. |
7-Nov-2011 | Relativismo cultural: práticas culturais e a violação aos direitos humanos. | SOARES, Flavianny Maria Dantas. |
2011 | Aplicabilidade da federalização de crimes face a sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro pela EC 45/2004. | ABRANTES NETA, Maria do Loreto Sarmento. |