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18-Apr-2013Princípio da verdade real: desconhecimento pelo juiz e suas implicações para a instrução processual.ARRUDA, Mayara Rodrigues.
2013A relativização das nulidades absolutas no Processo Penal brasileiro e o Princípio do Devido Processo Legal: uma análise crítica.NUNES, Matheus Simões.
2013Transcomunicação instrumental como prova no Processo Penal: uma análise a partir do discurso científico.BEZERRA FILHO, João .
2009A constitucionalidade de interrogatório por videoconferência frente ao Ordenamento Jurídico Brasileiro.MONTEIRO, Thalita de Medeiros.
9-Mar-2018O depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais como instrumento de efetivação da dignidade da pessoa humana, do melhor interesse e da proteção integral.SOUSA, Kalliene Lira Tavares de.
6-Mar-2018O uso de cartas psicografadas como elemento probatório no Processo Penal brasileiro.SILVA, Luana Mota e Sá.
2018O foro por prerrogativa de função em face dos princípios do duplo grau de jurisdição e da igualdade e a necessidade de revisão desse instituto.ANDRADE, Jéssica Maria Almeida de.
2018Audiência de custódia: uma evolução no judiciário brasileiro ou manobra inconsequente de descarcerização?SILVA, Izabela Leite.
2017Análise sobre a duração razoável do processo penal sob a luz da prisão preventiva.FIGUEIRÊDO, Tiago Nunes de.
5-Mar-2018Execução provisória da pena – uma análise acerca do princípio da não culpabilidade após o julgamento do Habeas Corpus126.292/SP.ALVES, Maria Débora Almino.