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27-Nov-2019Análise do direito ao atendimento psicológico para as mulheres em situação de violência doméstica.LIMA, Uenes dos Santos.
11-Jun-2019A falta de acessibilidade nas áreas de uso comum do povo na zona urbana de Pombal-PB: um obstáculo à mobilidade dos pedestres.TAVARES, Janser Alves.
11-Jun-2019A ineficácia das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha: uma análise acerca da aplicabilidade prática.SOUSA, Francisco Germeson de.
11-Jun-2019Multiparentalidade: uma análise acerca dos efeitos jurídicos no direito de família e sucessões.CARLOS, Jairo Gomes.
12-Jun-2019Desconsideração da personalidade jurídica na falência: análise jurídica da sua aplicabilidadeFIGUEIREDO, Jonathan Kárion de Sousa.
12-Jun-2019Colisão de direitos fundamentais: análise jurídica da ponderação de interesses na jurisdição constitucional.FARIAS, Eduardo Cordeiro Nunes de.
12-Jun-2019Da prescrição contra incapazes sob a ótica do estatuto da pessoa com deficiência: análise da permanência ou revogação do benefício após o advento do Estatuto.DIAS, Ana Paula Verônica.
12-Jun-2019Políticas de cultura e desenvolvimento: análise crítica da legislação cultural de Sousa-Paraíba.BESSERA. Felipe Bispo.
13-Jun-2019Cidade e exclusão territorial: uma análise da legislação brasileira referente ao solo urbano.LIMA, Caio Rafael Santos Sousa.
13-Jun-2019A possibilidade de indenização em casos de abandono afetivo: uma análise da aplicabilidade de medidas alternativas.BASTOS, Kelly Cristina Abrantes.