1. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
  2. Campus Sousa | Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS
  3. CURSOS DE GRADUAÇÃO DO CCJS
  4. Curso de Bacharelado em Direito - CCJS

Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 31-40 of 46 (Search time: 0.003 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
29-Nov-2019Direito de águas: salvaguarda jurídica e medidas assecuratórias de acesso à água potável.SOUSA NETO, Pedro José de.
11-Jun-2019O depoimento especial e os danos que este pode acarretar nas crianças vítima de violência sexual.DIAS, Brenda de Morais.
11-Jun-2019Violação do dever de convivência como um ilícito civil passível de reparação.BRAGA, Ana Paula Oliveira.
12-Jun-2019Tragédia de Mariana-MG e Brumadinho-MG: análise jurídica sob a ótica da função social da empresa.GARCIA, Francisco de Assis.
25-Nov-2019Uma análise dos direitos garantidos na lei de execução penal e sua aplicabilidade às reeducandas do presídio regional feminino de Cajazeiras-PB. 2019.NASCIMENTO, Sonyara Benicio do.
27-Nov-2019Direito à liberdade de expressão no ordenamento jurídico brasileiro: o conflito entre direitos constitucionais de mesma hierarquia e a técnica de ponderação.CAMPOS, John Melquyzedek Montenegro.
27-Nov-2019A titularidade dos direitos tansindividuais: uma análise comparativa entre o Código de Defesa do Consumidor e a proposta de Edilson Vitorelli.DANTAS, Natália Nogueira.
10-Jun-2019Uma análise constitucional sobre o direito à “aposentadoria" vitalícia em razão do exercício do cargo governador de Estado.ALVES, Ana Karoline Ferreira.
11-Jun-2019O Poder Judiciário e a prioridade processual do idoso no Brasil: respostas e contradições no âmbito do município de Sousa-PB.ALVES, Ícaro César de Oliveira.
29-Nov-2019A Lei nº 12.305/10: um estudo sobre a gestão de resíduos sólidos no município de Várzea Alegre-CE.SOUZA, Sofia de Oliveira Diniz.

Discover