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Issue Date | Title | Author(s) |
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2011 | Assédio moral no trabalho: do reconhecimento à proteção. | RIBEIRO, Leonor Carvalho. |
2011 | União estável putativa: princípios da boa-fé e da dignidade da pessoa humana analisados à luz da doutrina e jurisprudência. | MOREIRA NETO, Isaac. |
30-May-2011 | Assédio moral no ambiente de trabalho: a desconsideração do trabalhador como pessoa humana. | DELFINO, Socorro Maria Alves Pereira. |
2009 | O conceito errôneo de morte como afronta à dignidade do anencéfalo. | MEDEIROS, Jamila Oliveira. |
2009 | O emprego de algemas no processo penal á luz do principio da dignidade da pessoa humana. | TAVARES, Anna Livia Freire. |
2011 | Aplicabilidade da federalização de crimes face a sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro pela EC 45/2004. | ABRANTES NETA, Maria do Loreto Sarmento. |
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