Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	Author(s)
2023	Uberização: A (in)existência do vínculo empregatício entre os motoristas de aplicativo e a Empresa Uber.	DANTAS, Juliana Rodrigues Estrela.
7-Nov-2023	A importância das políticas de igualdade de gênero e direitos LGBTQIAP+ na promoção dos direitos humanos e seus impactos na garantia de uma sociedade igualitária e inclusiva.	MOREIRA, Elis D’Ávila Fernandes Moreira.
8-Nov-2023	Saneamento básico no Brasil: uma abordagem sobre a gestão ambiental e o novo marco legal.	SOUSA, Fernando Chagas de Figueiredo.
6-Nov-2023	Abandono afetivo de pais idosos: responsabilidade civil dos filhos.	PEREIRA, Elaine Urbano.
7-Nov-2023	Da psicopatia a luz do direito penal brasileiro: Diagnóstico e responsabilização penal adequada.	SILVA, Maria Isabel Ferreira da.
7-Nov-2023	Sem fé para ser ateu: O estado democrático de direito a partir da simbiose entre o poder político e o poder religioso.	SILVA, Maria Eduarda dos Santos.
6-Nov-2023	Psicopatia e Direito Penal; A importância de uma legislação específica para um psicopata infrator.	SILVA, Andrezza Rayanne Ferreira.
8-Nov-2023	Realidade penitenciária no Brasil: Desafios, trabalho penitenciário e privatização do sistema prisional.	GUIMARÃES, Luana Stephanie Costa.
9-Nov-2023	Análise econômica do Direito na Comarca de Sousa-PB.	SANTOS, Edrick Carlos Nascimento.
6-Nov-2023	Tráfico internacional de mulheres travestis e transexuais brasileiras para fins de exploração sexual como violação dos direitos humanos.	SOARES, Giovanna Pereira.
8-Nov-2023	O standard para além da dúvida razoável no processo penal brasileiro e a subjetividade probatória do aplicador.	BATISTA, Duanny Alves.
6-Nov-2023	Plano Municipal de Educação de Sousa: uma análise segundo os princípios sociojurídicos da política educacional brasileira.	BATISTA, Ana Cecília Fontes.
8-Nov-2023	Relação entre o reconhecimento facial e a sua responsabilidade jurídica: a luz dos direitos humanos essa tecnologia pode vir a enlear a dignidade humana?.	LIMA, Dayana dos Santos.
2023	Considerações acerca da distinção entre parentesco por afinidade e filiação socioafetiva à luz da jurisprudência brasileira: uma análise das decisões em casos de reconhecimento de multiparentalidade.	FONSECA, Ionara Oliveira.
6-Nov-2023	Ensino domiciliar no Brasil: uma análise acerca do Recurso Extraordinário 888.815 do Supremo Tribunal Federal.	ALVES , Damiana Hernestina.
8-Nov-2023	A taxação da água bruta no Rio Grande do Norte e seu impacto nas indústrias de cerâmica vermelha.	BATALHA, Camila Maria Gomes.
6-Nov-2023	Fraude no processo licitatorio e seus impactos na sociedade.	MORENO, Arthur Queiroga.
8-Nov-2023	Pobreza digital: O moderno afronte aos direitos humanos.	CABRAL, Luana Andrade.
7-Nov-2023	Alienação parental: Uma análise sobre a revogação e o aperfeiçoamento da lei n° 12.318/2010.	FERREIRA, Laura Lica Silva.
9-Nov-2023	A (in)eficiência das audiências de conciliação virtuais, durante a pandemia do COVID-19, na Comarca de São João do Rio Do Peixe-PB.	BRITO, Laryssa Galvão Muniz de.