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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 8-Nov-2023 | A repressão criminal à luz da dogmática penal e da função da pena. | SILVA, Larissa Freire da. |
| 8-Nov-2023 | O impacto jurídico- social do fornecimento do zolgensma aos pacientes com atrofia muscular espinhal à luz da reserva do possível e mínimo existencial na jurisprudência do STF e STJ. | SILVA, André Gustavo Medeiros. |
| 8-Nov-2023 | A (des)penalização dos delitos cometidos por mulheres em situação de vulnerabilidade no contexto da lei nº 11.340/06. | MARTINS, Ana Karoline de Moura. |
| 8-Nov-2023 | A predominância da revista íntima feminina e a adoção do scanner corporal (body scanner) nos estabelecimentos prisionais brasileiros. | LACERDA, Ana Cristina Ferreira. |
| 9-Nov-2023 | A cooperação para proteção de dados pessoais: uma análise da extraterritorialidade dos dados no cenário internacional. | SILVA, Alyne Rayanna de Sousa Salvador da. |
| 7-Nov-2023 | A sucessão dos padres diocesanos: uma análise jurídica dos Direitos nos casos dos filhos de padres gerados com a quebra do celibato. | MEDEIROS, Vinícius de Brito. |
| 8-Nov-2023 | O impacto do populismo e do erro judiciário na condenação penal. | SANTOS, Suiany Cândido Nogueira dos. |
| 6-Nov-2023 | Filiação socioafetiva: uma abordagem sobre seu reconhecimento no Direito Civil contemporâneo. | PERÔNICO, Stefany de Lucena. |
| 2023 | A aplicação da investigação criminal defensiva no Brasil. | MEDEIROS FILHO, Renato Romero de. |
| 2023 | Análise do impacto da gestão de recursos hídricos na promoção do desenvolvimento sustentável e na garantia da dignidade da pessoa humana: estudo de caso sobre Solonópole-CE. | HOLANDA, Olga Pereira. |
| 2023 | Isenção fiscal do IPTU aos servidores municipais em Sousa-Paraíba: uma análise acerca da isonomia tributária. | SARMENTO , Mikaelly Araújo de Sá. |
| 26-Oct-2023 | O princípio da seletividade tributária aplicado ao IPI e ao ICMS: um estudo acerca da carga fiscal sobre os alimentos da cesta básica no Estado da Paraíba. | ARAÚJO, Mel Falcão Soares de. |
| 2023 | O sistema ressocializador brasileiro: a influência negativa da instituição e dificuldades psicossociais encontradas pelo apenado. | SATURNINO SOBRINHO, Mário Ciro Henriques. |
| 7-Nov-2023 | Conciliação no Brasil: uma análise sobre a eficácia de acordo com o último relatório do CNJ 2023. | PITA, Marciano de Sousa. |
| 2023 | Consumidor e ambiente online: entre o direito de arrependimento e a segurança de dados. | DANTAS, Luiz Augusto Benício. |
| 6-Nov-2023 | Adoção socioafetiva post mortem: análise de sua possibilidade à luz do ordenamento jurídico. | ASSIS, Juliana Casimiro de. |
| 8-Nov-2023 | O E-commerce e a problemática da tributação brasileira acerca das compras de produtos internacionais. | CALISTO, Júlia Vanessa Moisés. |
| 7-Nov-2023 | Adoção tardia: análise sociojurídica das crianças e adolescentes em acolhimento. | MATIAS, Jade Maria de Lima. |
| 7-Nov-2023 | Responsabilidade civil do cirurgião plástico na cirurgia estética à luz dos tribunais brasileiros. | OLIVEIRA, Isabella Raysa Santiago de. |
| 2023 | A reforma política à luz do ordenamento jurídico brasileiro. | LIRA, Gabriel Firmino Cavalcanti de. |
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