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Issue Date | Title | Author(s) |
Nov-2007 | A valoração da prova penal produzida na fase policial. | MEDEIROS, Daniel Oliveira. |
17-Jun-2014 | Os limites à manipulação dos embriões excedentes em face ao princípio da dignidade da pessoa humana | PEREIRA, Graciene Lins |
20-Jul-2013 | Corrupção de interesses no Brasil: um desafio de finalidade a ser combatido | FEITOZA, Katyúscia Kelly Pereira de Sousa |
15-Jul-2013 | Uma análise da progressividade das alíquotas do IPTU como instrumento fiscal e extrafiscal | BRITO FILHO, Dário Alves de |
4-Dec-2013 | A paridade entre os sexos e a paridade do imóvel adquirido através do programa "minha casa, minha vida" | ALMEIDA, Karla Monteiro de |
5-Sep-2003 | A mediação como forma extrajudicial de solução dos conflitos no regime democrático: estudo na capital paraibana | NASCIMENTO, Sarah Brito do |
4-Jun-2012 | O Direito fundamental à liberdade religiosa: análise das tensões e possibilidades atuais à luz da Constituição Federal | FERNANDES, Leandro Henrique Lins |
1-Dec-2011 | Contrato do estagiário como forma dissimulada de obtenção de mão de obra barata e qualificada | SOARES, Deymakson Olegário |
7-Jul-2012 | As evoluções e retrocessos da busca pela verdade real e suas influências no sistema processual penal brasileiro | ABRANTES, Paulo Augusto Gadelha de |
15-Sep-2003 | A aplicabilidade da nova definição de infrações de menor potencial ofensivo à Lei n.° 9.099/95 | SILVA, Déborah Leite da |
5-Sep-2003 | O conceito de crime de menor potencial ofensivo à luz da Lei n.° 10.259/01 | MOREIRA, Diógenes Luciano Nogueira |
5-Jun-2003 | A influência do alcoolismo na criminalidade na cidade de Cajazeiras - PB: considerações históricas e psicológicas | CASTRO, Heberth Langbehn de |
12-Sep-2003 | A admissibilidade de provas ilícitas pro societate ante o princípio da proporcionalidade | SAMPAIO, Edvânia Patrícia Barreto |
10-Sep-2003 | Direitos autorais, liberdade de expressão e internet | OLIVEIRA, Raísia Dhanielly Mende de |
4-Jul-2003 | Da inconstitucionalidade das normas constitucionais | OLIVEIRA, Roberta Queiroga de |
6-Nov-2023 | Tributação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável no Brasil: uma análise da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente | ROLIM, Antônio Vinícius Sena |
2023 | Um ato de amor em tempos de Covid-19: uma análise do processo de adoção e os impactos trazidos pela pandemia. | Ribeiro, Ingrid Quirino. |
2019 | Análise da rede de proteção à criança e adolescente no município de Paulista – PB diante do contexto neoliberal. | Alves, Anielle Cavalcante. |
8-Feb-2023 | Recuperação judicial de microempresas e empresas de pequeno porte: a eicácia do plano especial da lei n° 11.101/2005. | LIMA, Mateus Ferreira de Almeida. |
22-Mar-2022 | Da admissibilidade de indenização em favor do estagiário por fraude contratual praticada pela administração pública: análise legal, doutrinária e jurisprudencial. | SOARES, André Felipe Almeida Freire. |
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