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Title: Saúde de reeducandos no sistema prisional brasileiro e seus reflexos sob as condições da cadeia pública de Bonito de Santa Fé - PB.
Other Titles: Health of reeducandos in the Brazilian prison system and its reflexes under the conditions of the public chain of Bonito de Santa Fe - PB.
???metadata.dc.creator???: RAMALHO, Dôglas Sousa.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: ALMEIDA, José Cezario de.
???metadata.dc.contributor.referee1???: NASCIMENTO, Allan Pablo do.
???metadata.dc.contributor.referee2???: OLIVEIRA, Flávio Lourenço de.
Keywords: Saúde - detentos;Direito à saúde;Reeducandos;Prisão;Health - Inmates;Right to health;Reeducandos;Prison
Issue Date: 21-Dec-2017
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: RAMALHO, Dôglas Sousa. Saúde de reeducandos no Sistema Prisional Brasileiro e seus reflexos sob as condições da Cadeia Pública de Bonito de Santa Fé - PB. 2017. 35f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Ciências Biológicas) - Centro de Formação de Professores, Universidade Federal de Campina Grande, Cajazeiras, Paraíba, Brasil, 2017.
???metadata.dc.description.resumo???: A universalidade da saúde além de ser um dos fundamentos centrais definido no projeto de Reforma Sanitária, tem sido um dos princípios que provoca maior resistência, visto que o projeto da saúde articulada ao mercado é guiado por concepções individualistas e fragmentadoras da realidade, que se contrapõe às concepções coletivas e universais do SUS. A conquista da saúde como direito impresso na Constituição de 1988 trouxe, dentre os princípios, a universalidade do acesso. Considerando que este se constitui um dos mais importantes, na medida em que é fundamento para a afirmação de que a saúde é um direito de todos e pressupõe que a sua garantia deve ser responsabilidade do Estado. Contudo, busca-se compreender a ampliação e a efetivação de políticas públicas garantistas aos mais diversos grupos populacionais sob condições protetivas do Estado, a exemplo, dos assistidos no sistema prisional brasileiro, por si só, intensamente vulnerável sob a óptica dos diversos focos que o tornam alvo de duras críticas da sociedade aos sistemas de justiça e de segurança. Objetivou este estudo, revelar o sistema de garantias em saúde aos reeducandos sob regime prisional e averiguação no contexto regional e local, bem como sugerir intervenções propulsoras à mudanças favoráveis no setor. Trata-se de estudo transversal, com base na literatura e nos documentos oficiais do sistema de assistência à saúde da população preconizada pelo SUS e seu garantismo à população carcerária. Como resultados, pode-se, revelar situação crítica enfrentada no processo de reeducação dos afetados pelo evidente ambiente prisional. Por fim, buscou-se compreender essa realidade, na demonstração dos dados nacionais, regionais e com base em uma cadeia pública estadual. Em face das realidades estudadas, pode-se concluir a ocorrência da precarização dos ambientes prisionais, pela superpopulação, condições à qualidade de vida dos reeducandos, com reflexos sobre a saúde da população carcerária.
Abstract: The universality of health further being one of the central foundations defined in the Sanitary Reform project, it has been one of the principles that has caused greater resistance, since the health project articulated to the market is guided by individualistic and fragmenting conceptions of reality, which counterposes with the collective and universal conceptions of SUS. The conquest of health as a right printed in the Constitution of 1988 brought, from among the principles, the universality of access. Whereas this is one of the most important in that it is the basis for the assertion that health is a right of all and presupposes that its guarantee must be the responsibility of the State. However, it pursuits to understand the expansion and implementation of public policies that guarantee the most diverse population groups under protective conditions of the State, such as those assisted in the Brazilian prison system, by itself, intensely vulnerable from the perspective of the various focuses that the become the target of harsh criticism from society to justice and security systems. It has objectived of this study, to reveal the system of health guarantees for reeducated prisoners and to introspect in the regional and local context, as well as to suggest interventions that are conducive to favorable changes in the sector. It deals as a cross-sectional study, based on the literature and official documents of the health care system of the population recommended by the SUS and its guarantee to the prison population. As results, one can reveal a critical situation faced in the re-education process only, affected by the obvious prison environment. Finally, it was tried to understand this reality, in the demonstration of the national, regional data and based on a state public chain. In view of the realities studied, it is possible to conclude the occurrence of the precariousness of the prison environments, by the hipper population, conditions to the quality of life of the re-educating, with reflexes on the health of the prison population.
Keywords: Saúde - detentos
Direito à saúde
Reeducandos
Prisão
Health - Inmates
Right to health
Reeducandos
Prison
???metadata.dc.subject.cnpq???: Ciências Biológicas.
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/8347
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