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Title: Participação cidadã no conselho municipal de saúde de João Pessoa - PB.
Other Titles: Citizen participation in the municipal health council of João Pessoa - PB.
Participación ciudadana en el consejo municipal de salud de João Pessoa - PB.
Control social
???metadata.dc.creator???: RODRIGUES, Regina Flavia Praxedes.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: JUSTINO FILHO, José.
???metadata.dc.contributor.referee1???: BARRETO, Renato Cristiano Lima.
???metadata.dc.contributor.referee2???: SOUZA NETO, Vinicius Lino de.
Keywords: Democracia Participativa;Controle Social;Conselhos de Saúde;Participatory Democracy;Social Control;Health Councils;Consejos de salud
Issue Date: 12-Mar-2015
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: RODRIGUES, Regina Flavia Praxedes. Participação cidadã no conselho municipal de saúde de João Pessoa - PB. 2015. 94 fl. (Trabalho de Conclusão de Curso – Monografia), Curso de Bacharelado em Enfermagem, Centro de Educação e Saúde, Universidade Federal de Campina Grande, Cuité – Paraíba – Brasil, 2015.
???metadata.dc.description.resumo???: Este trabalho consiste em uma análise quanti-qualitativa a cerca do desempenho institucional do Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa – PB. A metodologia utilizada foi uma grade de indicadores divididos em cinco temas e por meio de observação participante. A pesquisa foi planejada com embasamento teórico e empírico em assuntos sobre o tema democracia participativa e controle social em saúde. O controle social em saúde fundamenta-se na participação da sociedade civil no processo de reflexão e discussão das Políticas Públicas em Saúde. Em primeiro lugar, para avaliarmos o desempenho institucional do Conselho Municipal de Saúde e o controle social, foi necessário observamos o ambiente político-institucional em que o Conselho está inserido e a gestão pública da saúde no município. Posteriormente, o segundo tema a ser avaliado foi a gestão pública de saúde no município com ênfase no Fundo Municipal de Saúde. O terceiro tema aborda o Conselho, quanto: a origem; a natureza; a infraestrutura; o orçamento; o regimento interno e o perfil institucional do Conselho. A partir daí, seguimos para o quarto tema, que condiz aos principais protagonistas do controle social em saúde: Os Conselheiros Municipais de Saúde, e verificamos: o perfil sociológico; a qualificação técnica e política; a capacitação; a atuação – representatividade, credibilidade e legitimidade dos conselheiros. Por fim, o quinto e último tema da análise fundamenta-se no funcionamento do próprio Conselho, onde avaliamos: o planejamento das atividades; a regularidade das reuniões; a dinâmica das reuniões; a efetividade através – do caráter deliberativo, da implementação e da publicização das decisões. Como resultado deste trabalho chegamos a compreensão quanto ao desempenho institucional e a capacidade do Conselho constituir-se como um mecanismo para alcançar propósitos e não apenas para alcançar acordos em um modelo bem simples de governança: demandas sociais -> interação política -> governo -> opção política -> implementação.
Abstract: This paper is about a quantitative and qualitative analysis and about the institutional performance of the Municipal Health Council of Joao Pessoa – PB. The methodology used was a grid of indicators divided into five themes and by the participant observation. The research was planned with theoretical and empirical basement on subjects about the participatory democracy and social control in health theme. The social control in health is based on the participation of the civil society on the process of reflection and discussion of the public politics in health. First, for evaluate the institutional performance of the Municipal Health Council and the social control was necessary to see the political and institutional environment that the Council is inserted and the public management of health in the city. After, the second theme to be evaluate was the public management of health in the city with focus in the Municipal Health Fund. The third theme shows the origin; nature; infrastructure; the budget; the bylaws and the institutional profile of the Council. From there, we went to the fourth theme that shows the main protagonists of the social control in health: The Municipal Health Councilors; and found: the sociological profile; the technical qualification and politics; the training; the performance - representativeness, credibility and legitimacy of the directors. Finally, the fifth and final theme of the analysis is about the functioning of the Council itself, where we evaluate: the planning activities; the regularity of meetings; the dynamics of the meetings; effectiveness through - the deliberative, implementation and publicity of decisions. As a result of this work we came to understand as the institutional performance and the Council's ability to establish itself as a mechanism to achieve purposes and not only to reach agreements on a simple model of governance: social demands -> political interaction -> Government -> policy option -> implementation.
???metadata.dc.description.resumen???: Este trabajo consiste en un análisis cuantitativo-cualitativo sobre el desempeño institucional del Consejo Municipal de Salud de João Pessoa - PB. La metodología utilizada fue una cuadrícula de indicadores dividida en cinco temas y mediante observación participante. La investigación se planificó con base teórica y empírica en temas relacionados con el tema de la democracia participativa y el control social en salud. El control social en salud se basa en la participación de la sociedad civil en el proceso de reflexión y discusión de las Políticas Públicas de Salud. Primero, para evaluar el desempeño institucional del Consejo Municipal de Salud y el control social, fue necesario observar el entorno político-institucional en el que se inserta el Ayuntamiento y la gestión de salud pública en el municipio. Posteriormente, el segundo tema a evaluar fue la gestión de la salud pública en el municipio, con énfasis en el Fondo Municipal de Salud. El tercer tema aborda el Concejo, en cuanto a: el origen; la naturaleza; la infraestructura; el presupuesto; el reglamento interno y el perfil institucional del Directorio. De ahí, pasamos al cuarto tema, en el que coinciden los principales protagonistas del control social en salud: Los Concejales Municipales de Salud, y comprobado: el perfil sociológico; calificación técnica y política; capacitación; el desempeño - representatividad, credibilidad y legitimidad de los concejales. Finalmente, el quinto y último tema del análisis se basa en el funcionamiento del propio Consejo, donde evaluamos: la planificación de actividades; la regularidad de las reuniones; la dinámica de las reuniones; la eficacia mediante - el carácter deliberativo, la implementación y la publicidad de las decisiones. Como resultado de este trabajo, llegamos a comprender el desempeño institucional y la capacidad del Directorio para constituirse como un mecanismo para lograr propósitos y no solo para llegar a acuerdos en un modelo de gobernanza muy simple: demandas sociales -> interacción política - > gobierno -> opción política -> implementación.
Keywords: Democracia Participativa
Controle Social
Conselhos de Saúde
Participatory Democracy
Social Control
Health Councils
Consejos de salud
???metadata.dc.subject.cnpq???: Enfermagem
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/8421
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