Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/9224
Title: O depoimento especial e os danos que este pode acarretar nas crianças vítima de violência sexual.
Other Titles: The special testimony and the damage it can cause to children who are victims of sexual violence.
???metadata.dc.creator???: DIAS, Brenda de Morais.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: SOUSA, Iarley Pereira de.
???metadata.dc.contributor.referee1???: VIEIRA, Maria Marques Moreira.
???metadata.dc.contributor.referee2???: DAMASCENO, Epifânio Vieira.
Keywords: Violência Sexual Infantil;Psicologia Jurídica;Depoimento Especial;Psicologia e Direito;Child Sexual Violence;Juridical Psychology;Special Testimony;Psychology and Law
Issue Date: 11-Jun-2019
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: DIAS, Brenda de Morais. O depoimento especial e os danos que este pode acarretar nas crianças vítima de violência sexual. 2019. - Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. - Sousa/PB - Brasil 2019.
???metadata.dc.description.resumo???: A presente monografia tem como tema: “o depoimento especial e os danos que este pode acarretar nas crianças vítimas de violência sexual.” O problema que a pesquisa busca analisar, através da opinião de doutrinadores da área da Psicologia e do Direito, a credibilidade do testemunho infantil como prova nos crimes de violência sexual e quais são os danos que o depoimento especial causa na vítima criança. Ao longo do texto, percebe-se as convergências e divergências existentes quanto ao tema abordado, fomentando um debate necessário para encontrar formas de proteger a criança e punir o agressor. Tem-se como objetivo principal dar visibilidade ao tema e promover o debate entre Psicologia e Direito para juntos buscarem a melhor forma de conseguir justiça a esses crimes sem revitimizar a criança. Como objetivos específicos tem-se: verificar a relação entre Psicologia e Direito ao longo dos anos, como sua junção foi imprescindível para entender as relações humanas; entender a figura do psicólogo jurídico e sua contribuição nos litígios; analisar o problema da violência sexual infantil e os traumas acarretados à criança quando inicia-se o processo; analisar a criança como única testemunha em um processo e a confiabilidade de sua memória; analisar as opiniões dos estudiosos da Psicologia e do Direito sobre o depoimento especial e sua regulamentação. Ao longo da pesquisa optou-se pelo método de abordagem dedutivo. Quanto ao método de procedimento, o método adotado é o comparativo e quanto à forma de abordagem do problema a modalidade utilizada é a qualitativa, explicativa. Quanto ao procedimento técnico, adotou-se o bibliográfico-documental, pois elaborado a partir de leis, livros, internet e artigos de periódicos, com análise de conteúdo. Estruturalmente, a monografia está dividida em três capítulos. No primeiro, será abordado o “status” da Psicologia Jurídica no Brasil, aborda-se o conceito de psicologia jurídica e sua evolução histórica no país. No segundo, a violência sexual e suas consequências da vítima criança. Por fim, no terceiro, a qualidade da lembrança infantil e sua confiabilidade como prova no processo.
Abstract: The present monograph has as its theme: "the special testimony and the harm that this can cause in children victims of sexual violence." The problem that the research seeks to analyze, through the opinion of psychologists in the area of Psychology and Law, the credibility of child testimony as evidence in the crimes of sexual violence and what are the damages that the special testimony causes in the child victim. Throughout the text, one can perceive the existing convergences and divergences on the subject addressed, fomenting a debate necessary to find ways to protect the child and punish the aggressor. Its main objective is to give visibility to the theme and to promote the debate between Psychology and Law so that together they can seek the best way to obtain justice to these crimes without revictimizing the child. As specific objectives we have: to verify the relationship between Psychology and Law over the years, as its junction was essential to understand human relations; understand the figure of the legal psychologist and his contribution in litigation; analyze the problem of child sexual violence and the traumas caused to the child when the process begins; to analyze the child as the only witness in a process and the reliability of his memory; analyze the opinions of psychology and law scholars on the special testimony and its regulations. Throughout the research the method of deductive approach was chosen. As for the procedure method, the adopted method is the comparative one and as to the approach of the problem the modality used is qualitative, explanatory. As for the technical procedure, the bibliographic-documentary was adopted, since it was elaborated from laws, books, internet and periodical articles, with content analysis. Structurally, the monograph is divided into three chapters. In the first one, the "status" of Legal Psychology in Brazil will be approached, the concept of legal psychology and its historical evolution in the country will be addressed. In the second, sexual violence and its consequences of the child victim. Finally, in the third, the quality of infant memory and its reliability as evidence in the process.
Keywords: Violência Sexual Infantil
Psicologia Jurídica
Depoimento Especial
Psicologia e Direito
Child Sexual Violence
Juridical Psychology
Special Testimony
Psychology and Law
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/9224
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Direito - CCJS

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
BRENDA DE MORAIS DIAS - TCC DIREITO 2019.pdf579.53 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.