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Title: A reinvenção do controle social na gestão de políticas públicas: o caso dos conselhos municipais de saúde da Paraíba.
Other Titles: The reinvention of social control in public policy management: the case of the municipal health councils of Paraíba State - Brazil.
La réinvention du contrôle social dans la gestion des politiques publiques: le cas des conseils municipaux de la santé de Paraíba.
???metadata.dc.creator???: JUSTINO FILHO, José.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: CANIELLO, Márcio de Matos.
???metadata.dc.contributor.referee1???: MARTINS, Paulo Henrique.
???metadata.dc.contributor.referee2???: PERRUSI, Artur Fragoso de Albuquerque.
???metadata.dc.contributor.referee3???: GORSKI, Glacy Gonzáles.
???metadata.dc.contributor.referee4???: GAUDÊNCIO, Edmundo de Oliveira.
Keywords: Controle Social;Gestão de políticas públicas;Conselhos municipais de saúde;Participação política;Teoria democrática;Saúde Pública Brasileira;Democratização da saúde - Brasil;Gestão Pública da Saúde Municipal;Gestão Municipal da Saúde;Participação cidadã - saúde;Conselheiros Municipais de Saúde;Fundo Municipal de Saúde;Social control;Public Policy Management;Municipal Health Councils;Political participation;Democratic theory;Brazilian Public Health;Democratization of Health - Brazil;Municipal Health Public Management;Municipal Health Management;Citizen Participation - Public Health;Municipal Health Counselors;Municipal Health Fund;Paraíba - Gestão da Saúde;Estado da Paraíba - Saúde Pública;Contrôle social;Gestion des politiques publiques;Conseils de santé municipaux;Participation politique;Théorie démocratique;Santé publique brésilienne;Démocratisation de la santé - Brésil;Gestion publique de la santé municipale;Gestion de la santé municipale;Participation citoyenne - Santé;Conseillers municipaux de la santé;Fonds municipal de la santé
Issue Date: Mar-2006
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: JUSTINO FILHO, José. A reinvenção do controle social na gestão de políticas públicas: o caso dos conselhos municipais de saúde da Paraíba. 2006. 331f. (Tese de Doutorado em Sociologia) Programa de Pós-graduação em Sociologia, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande - Paraíba - Brasil, 2016.
???metadata.dc.description.resumo???: Este trabalho analisa o desempenho institucional dos conselhos de saúde a partir de uma grade de indicadores que foi construída tendo como base a analise dos temas que se mostraram relevantes no conjunto de estudos teóricos e empíricos sobre os conselhos gestores de politicas publicas no Brasil. Na pesquisa foram associados quatro conjuntos de temas numa abordagem "qualitativa" utilizando-se, fundamentalmente, métodos de observação participante. Através desse procedimento, tencionou-se "reconstruir a realidade" da ação desenvolvida no Conselho Municipal de Saúde com o objetivo de reproduzir urn panorama vivo do controle social exercido no seu âmbito, levando-se em conta os detalhes da "arena institucional" que e o Conselho e o perfil dos atores que protagonizam as cenas ali desenvolvidas. Em primeiro lugar, demonstrou-se que para estudarmos o "desempenho institucional" do conselho vis-a-vis ao "controle social" e necessário analisar as estruturas em que eles estão implantados, observando-se a configuração do poder local, a "cultura cívica" da comunidade observada através de uma "radiografia" da sociedade civil local e, finalmente, o contexto da gestão publica de saúde. O segundo conjunto de temas relacionou-se a própria configuração dos CMS: origem, natureza, infra-estrutura, orçamento próprio, regimento interno, composição, perfil institucional (pluralidade, paridade). O terceiro conjunto de temas voltou-se as características dos conselheiros: perfil sociológico, qualificação, capacitação e atuação (representatividade, credibilidade e legitimidade). Finalmente, o quarto conjunto de temas definiu o próprio funcionamento dos conselhos: planejamento das atividades, regularidade das reuniões, sua dinâmica (sistemática de convocação, desenvolvimento dos debates, atas) e sua efetividade na implementação e publicização das decisões. Como resultado deste trabalho chegamos a um diagnóstico circunstanciado dos CMS e a definição de um quadro teórico-metodológico adequado para a avaliação do "desempenho institucional" deles, isto e, sobre a avaliação de sua capacidade de construir-se como "mecanismo para alcançar propósitos e não apenas para alcançar acordos", num modelo bem simples de governança: demandas sociais -> interação politica -> governo -> opção política -> implementação.
Abstract: This work aims at analyzing the performance of the institutional health councils from an indicating diagram that was constructed having as a basis the analysis of the themes that were relevant in the group of the theoretical and empirical studies about the council of public politics managers in Brazil. In this research there were four groups of themes associated in a "qualitative" approach using, fundamentally, methods of participating observation. Through this procedure, the intention was "reconstruct the reality" of the action developed in the Municipal Health Council with the objective of reproducing a real overview of the social control exercised in its scope, considering the details of the "institutional arena" that is the Council and the profile of the actors that star the scenes there developed. First of all, it was demonstrated that to study the "institutional performance" of the council inside the context of the "social control" and vice versa, it is necessary to analyze the structures in which they are included, observing the configuration of the local power, the "civic culture" of the community observed through a "sketch" of the local civic society and, finally, the context of the public management of health services. The second group of themes was related to the configuration of the Municipal Health Council itself: origin, nature, structure, budget, within regiment, composition, institutional profile (plurality, parity). The third group of themes was based on the characteristics of the counselors: sociological profile, qualification, capacitating and performance (representation, credibility, legitimacy). Lastly, the fourth group of themes defined the functioning of the councils themselves: planning the activities, regularity of meetings, dynamics (system of convocation, development of discussions, registers) and its effectiveness in the implementation and publication of decisions. As a result of this work a diagnostic of the circumstances of the Municipal Health Council and the definition of a theoretical-methodological diagram adequate to the evaluation of their "institutional performance", that is, about the evaluation of their capacity of self-constriction as "a mechanism to reach purposes and not only to reach agreements", in a very simple model of governing: social demands ->politics interaction -> government -> politics option -> implementation.
???metadata.dc.description.resume???: Ce travail analyse la performance institutionnelle des conseils de sante a partir d'une grille d'indicateurs qui a ete construite en se basant sur 1'analyse des themes pertinents par rapport a 1'ensemble des etudes theoriques et empiriques sur les conseils de gestion de politiques publiques au Bresil. Quatre themes ont ete associes pour cette recherche dans une perspective "qualitative", avec Putilisation, essentiellement, de methodes d'observation participante. Ce procede devait permettre d'essayer de "reconstruire la realite" des actions menees par le Conseil Municipal de Sante avec l'objectif de reproduire un panorama vivant du controle social exerce en son sein, prenant en compte les details de l'"arene institutionnelle" qu'est le Conseil et le profil des protagonistes des actions developpees. Le resultat de ce travail a permis d'arriver a un diagnostic specifique aux Conseils Municipaux de Sante et a la definition d'un cadre theoricomethodologique adapte a 1'evaluation de leur "performance institutionnelle", c'est-adire sur revaluation de leur capacite de se construire comme "mecanismes pour arriver a des propositions et pas seulement pour arriver a des accords", dans un modele simple de gouvernance: demande sociale -> interaction politique ->gouvernement ->option politique -> mise en place des politiques.
Keywords: Controle Social
Gestão de políticas públicas
Conselhos municipais de saúde
Participação política
Teoria democrática
Saúde Pública Brasileira
Democratização da saúde - Brasil
Gestão Pública da Saúde Municipal
Gestão Municipal da Saúde
Participação cidadã - saúde
Conselheiros Municipais de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Social control
Public Policy Management
Municipal Health Councils
Political participation
Democratic theory
Brazilian Public Health
Democratization of Health - Brazil
Municipal Health Public Management
Municipal Health Management
Citizen Participation - Public Health
Municipal Health Counselors
Municipal Health Fund
Paraíba - Gestão da Saúde
Estado da Paraíba - Saúde Pública
Contrôle social
Gestion des politiques publiques
Conseils de santé municipaux
Participation politique
Théorie démocratique
Santé publique brésilienne
Démocratisation de la santé - Brésil
Gestion publique de la santé municipale
Gestion de la santé municipale
Participation citoyenne - Santé
Conseillers municipaux de la santé
Fonds municipal de la santé
???metadata.dc.subject.cnpq???: Sociologia.
Ciências Sociais.
Saúde Pública.
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/9544
Appears in Collections:Doutorado em Ciências Sociais.

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