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Title: Licenciamento ambiental e seus reflexos no desenvolvimento sustentável de sistemas agroindustriais.
Other Titles: Environmental licensing and its reflexes in the sustainable development of agroindustrial systems.
???metadata.dc.creator???: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: ALMEIDA, José Cezário de.
???metadata.dc.contributor.referee1???: MARACAJÁ, Patrício Borges.
???metadata.dc.contributor.referee2???: JAPIASSÚ, André.
Keywords: Licenciamento ambiental;Environmental licensing;Desenvolvimento sustentável;Sustainable development;Sistemas agroindustriais;Agroindustrial systems;Sustentabilidade ambiental;Environmental sustainability
Issue Date: 28-Oct-2019
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SILVA FILHO, Leonardo Alves da. Licenciamento ambiental e seus reflexos no desenvolvimento sustentável de sistemas agroindustriais. 2019. 27 f. Artigo (Mestrado Profissional em Sistemas Agroindustriais) - Programa de Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais, Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, Universidade Federal de Campina Grande, Pombal, Paraíba, Brasil, 2019.
???metadata.dc.description.resumo???: O assunto deste artigo trata dos reflexos do Licenciamento Ambiental no Desenvolvimento Sustentável de Sistemas Agroindustriais, objetivando entender e apresentar um debate sobre a relação entre sustentabilidade ambiental e desenvolvimento, em torno dos sistemas agroindustriais, considerando a influência do Licenciamento neste âmbito, não objetivando, todavia, esgotar o assunto ou apresentar um manual completo sobre qualquer dos três temas envolvidos. O trabalho de pesquisa utilizou a metodologia procedimental do tipo bibliográfica e documental, dentro de uma abordagem de cunho exploratório, com base em livros (apresentados no projeto de pesquisa), documentos (leis, resoluções, sites indicados pelos autores pesquisados) e artigos científicos da plataforma CAPES (com base em formula de busca específica). Na fase preliminar foram elaborados 15 fichamentos de citação para serem utilizados como fundamento, vindo depois a serem revisados para comporem a referência deste artigo. Como resultados e conclusões, compreendemos, com base em todos os autores e documentos estudados, que o Licenciamento Ambiental é um importante instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente que veio para ponderar a relação entre sustentabilidade ambiental e desenvolvimento econômico, servindo como concretizador do princípio da dignidade da pessoa humana e do direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, visto ser uma ferramenta do Estado para a gestão ambiental. Estando este instrumento ainda a disposição da sociedade para controle dos impactos ambientais prejudiciais aos recursos ambientais.
Abstract: The subject of this article deals with the reflexes of Environmental Licensing in the Sustainable Development of Agroindustrial Systems, aiming to understand and to present a debate about the relation between environmental sustainability and development, around the agroindustrial systems, considering the influence of Licensing in this scope, not aiming, however. , exhaust the subject or present a complete manual on any of the three topics involved. The research work used the procedural methodology of bibliographic and documentary type, within an exploratory approach, based on books (presented in the research project), documents (laws, resolutions, websites indicated by the authors searched) and scientific articles from the research. CAPES platform (based on specific search formula). In the preliminary phase, 15 citation forms were prepared to be used as a basis, and then revised to compose the reference of this article. As results and conclusions, we understand, based on all the authors and documents studied, that Environmental Licensing is an important instrument of the National Environmental Policy that came to consider the relationship between environmental sustainability and economic development, serving as the principle of dignity of the human person and the fundamental right to an ecologically balanced environment, as it is a state tool for environmental management. This instrument is still available to society to control environmental impacts harmful to environmental resources.
Keywords: Licenciamento ambiental
Environmental licensing
Desenvolvimento sustentável
Sustainable development
Sistemas agroindustriais
Agroindustrial systems
Sustentabilidade ambiental
Environmental sustainability
???metadata.dc.subject.cnpq???: Engenharia Sanitária.
Direito.
Administração.
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/9788
Appears in Collections:Mestrado Profissional em Sistemas Agroindustriais (Pombal).

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