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Title: O reúso de água e o seu contexto na gestão administrativa dos recursos hídricos nas agroindústrias do município de Sousa/PB.
Other Titles: Water reuse and its context in the administrative management of water resources in the agribusiness of the municipality of Sousa / PB.
???metadata.dc.creator???: NEY, Osmando Formiga.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: SOARES, Jardel de Freitas.
???metadata.dc.contributor.referee1???: MARACAJÁ, Patrício Borges.
???metadata.dc.contributor.referee2???: JAPIASSÚ, André.
Keywords: Reúso de água - Legislação;Water reuse - Legislation;Agroindústria;Agribusiness;Gestão administrativa;Administrative management
Issue Date: 7-Nov-2019
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: NEY, Osmando Formiga. O reúso de água e o seu contexto na gestão administrativa dos recursos hídricos nas agroindústrias do município de Sousa/PB. 2019. 35 f. Artigo (Mestrado Profissional em Sistemas Agroindustriais) - Programa de Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais, Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, Universidade Federal de Campina Grande, Pombal, Paraíba, Brasil, 2019.
???metadata.dc.description.resumo???: O crescimento dos problemas de escassez da água vem solicitar a inclusão de novos instrumentos capazes de mitigar os seus efeitos. O reuso de água surge como um instrumento adicional para a gestão das águas, visando reduzir as demandas sobre os mananciais de abastecimento e, favorecendo o uso de águas de qualidade mais nobre para os fins devidos, ao mesmo tempo em que produz benefícios ambientais, sociais e econômicos. Com efeito, considerando os múltiplos usos da água reciclada, a sua utilização para qualquer finalidade proporciona um custo menor, já que a água de primeira qualidade ficará disponível às destinações prioritárias. Assim, a utilização de águas residuárias torna-se um importante instrumento de gestão ambiental, inclusive já utilizado em muitas localidades, embora careça de regulamentação e incentivos públicos. A proposta básica do trabalho é a análise, a partir do método hermenêutico, através da técnica interpretativa das normas componentes do ordenamento jurídico e administrativo brasileiro, que prevejam o reúso de águas como um método de redução de consumo e, ao mesmo tempo, como um recurso hídrico complementar, para tanto foram utilizadas pesquisas bibliográficas sobre a temática. Descreve-se de forma determinante a obtenção de uma maior integração entre os segmentos sociais, tendo em vista a ausência de conhecimentos adequados para uma discussão de maior amplitude para a afirmação do reúso em suas amplas dimensões e diferentes fins, não bastando somente a proliferação desregrada da sua técnica, e sim uma verdadeira política pública por parte da administração municipal para que as agroindústrias de seu território se utilizem de tal técnica buscando conciliar desenvolvimento econômico e proteção ao meio ambiente, devidamente pautados na sustentabilidade. Infere-se que, mesmo diante de normas de foco geral, sejam de caráter jurídico ou administrativo, federal ou estadual, é necessário buscar elementos para a efetiva institucionalização, regulamentação e promoção da prática sustentável do reúso de águas no contexto da Política Nacional de Recursos Hídricos, necessitando do desenvolvimento de políticas da administração municipal que fomentem sua instituição consoante sua competência constitucional.
Abstract: The ever-growing problems regarding water scarcity call for the inclusion of new instruments capable of mitigating their effects. Water reuse emerges as an additional instrument for water management, aiming to reduce the demands on water sources and, favoring the use of noble quality water for its due purposes, while producing environmental, social and economical benefits. In fact, when taken into account the multiple uses of recycled water, its use for any purpose provides a lower cost, given that first quality water will be available at priority destinations. Thus, the use of wastewater becomes a relevant instrument of environmental management, which is already used in many locations, although lacking regulation and public incentives. The basic proposal of this work is the analysis based on the hermeneutic method, through the comparative interpretative technique, of the norms that compose the Brazilian legal and administrative order that concerns the reuse of waters as an instrument of consumption reduction and, simultaneously, as a complementary water resource. To accomplish this goal bibliographic researches on the subject were applied. It is crucially described to achieve greater integration between social segments, given the lack of adequate knowledge for a broader discussion for the affirmation of reuse in its broad dimensions and different purposes, not only the unregulated proliferation of the reuse technique is suficiente, but a true public policy on the part of the municipal administration so that the agroindustries of its territory use this technique seeking to reconcile economic development and environmental protection, duly based on sustainability. It is inferred that even in the face of general focus norms, whether legal or administrative, at federal or state levels, it is necessary to seek elements for the effective institutionalization, regulation and promotion of the sustainable practice of water reuse in the context of the National Water Resources Policy, which calls for the development of policies by the municipal administration to foment its institution according to the constitutional competence.
Keywords: Reúso de água - Legislação
Water reuse - Legislation
Agroindústria
Agribusiness
Gestão administrativa
Administrative management
???metadata.dc.subject.cnpq???: Administração.
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/9791
Appears in Collections:Mestrado Profissional em Sistemas Agroindustriais (Pombal).

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