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Issue Date | Title | Author(s) |
---|---|---|
2007 | Os meios de prova para aposentadoria do trabalhador rural. | SILVA, Francisco Sérvolo Bezerra da. |
24-Jul-2018 | Auxílio-doença parental e sua possibilidade de concessão aos segurados do regime geral de previdência social | WANDERLEY, Gustavo Ramos. |
27-Nov-2019 | Proteção mitigada: um estudo acerca dos novos paradigmas trazidos pela Lei 13.846/19 aplicáveis à aposentadoria rural e ao direito sindical. | SOUSA, Maria Larice Peixoto de. |
2006 | A inconstitucionalidade da contribuição previdenciária incidente sobre proventos de servidores públicos aposentados e pensão de seus dependentes. | FERREIRA, Nilton Cézar da Costa. |
7-Oct-2021 | Adicional de 25% e as demais modalidades de aposentadoria: O tema 1.095 e o entendimento dos tribunais. | LIMA, Ana Beatriz Estrela de. |
8-Nov-2023 | Os desafios da sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro. | GUEDES FILHO , Francisco Adriano Marques. |