1. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG

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8-Nov-2023Os desafios da sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro.GUEDES FILHO , Francisco Adriano Marques.
6-Nov-2023A excessiva seletividade dos adotantes: como essa questão afeta a proteção integral e o desenvolvimento da criança e do adolescente.SILVA, Isabelle Mariz.
2023Considerações acerca da distinção entre parentesco por afinidade e filiação socioafetiva à luz da jurisprudência brasileira: uma análise das decisões em casos de reconhecimento de multiparentalidade.FONSECA, Ionara Oliveira.
8-Feb-2023Recuperação judicial de microempresas e empresas de pequeno porte: a eicácia do plano especial da lei n° 11.101/2005.LIMA, Mateus Ferreira de Almeida.
2022A imperatividade da articulação/cooperação entre a Política Nacional do Meio Ambiente e a Política Nacional de Recursos Hídricos à luz da Lei Complementar 140/2011.SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira.
22-Mar-2022Da admissibilidade de indenização em favor do estagiário por fraude contratual praticada pela administração pública: análise legal, doutrinária e jurisprudencial.SOARES, André Felipe Almeida Freire.
Jul-2008A sucessão na união estável.FERNANDES, Cristiana Alves.
10-Sep-2003Direitos autorais, liberdade de expressão e internetOLIVEIRA, Raísia Dhanielly Mende de
2011Refletindo sobre o direito e o avesso: o corpo e a diferença em uma crônica de Rachel de Queiroz.GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa.; FEITOSA, Maria Eneida.
6-Nov-2023Tributação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável no Brasil: uma análise da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambienteROLIM, Antônio Vinícius Sena

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