1. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG

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2013Direito dos animais: novas perspectivas jurídicas e normativas á educação ambiental.FARIAS, Alick Sulliman Santos de.
25-Apr-2013Discussão acerca da possibilidade de fixação da pena privativa de liberdade aquém do limite mínimo previsto no tipo penal na segunda fase da aplicação da pena.DINIZ, Giorgio José Barbosa.
2013Autonomia da mulher sobre o corpo e intervenção estatal.ALECRIM, Gisele Machado.
2014Análise da (in) operância do conselho de controle de atividades financeiras no combate ao crime de lavagem de dinheiro no cenário nacional.LUCENA, Taciana Inês Nunes de.
2014Os cibercrimes e a Lei n° 12.737, de 30 de novembro de 2012: uma análise acerca de sua eficácia no combate ao cibercrime e seus aspectos jurídicos.PEREIRA, Vinicius Cezar de Moura.
2014A assistência legal as mães encarceradas e seu reflexo no princípio da dignidade da pessoa humana.ALMEIDA, Thanara Paulino de.
3-Apr-2014A psicopatia e os métodos adaptativos à prisão no Brasil.DELFINO, Suellen Stefanie Lira.
2014Desaparecimento forçado de pessoas e justiça de transição entre a repressão à privação dos Direitos Humanos e as reformas institucionais de consolidação democrática.RIBEIRO, Thaynara Caroline Cordeiro.
19-Sep-2013A colisão dos direitos fundamentais na recusa a tratamento médico por convicções religiosas.BANDEIRA, Even Monallisa de Oliveira.
Mar-2006A atuação do Ministério Público na tutela do consumidor.LACERDA, Janaína Maria dos Santos Brito.

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