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2014
A responsabilidade civil dos filhos em decorrência do abandono afetivo e material dos pais idosos.
MANGUEIRA, Waldjanne Gomes de Andrade.
2006
Fixação do quantum nas obrigações alimentícias.
PATRIOTA, Rinaldo Carlos.
2006
União estável - aspecto temporal e efeitos jurídicos.
ARAÚJO, Regilando Fernandes de.
Jun-2006
A impenhorabilidade do bem e da família.
BEZERRA, Petrus Romani Galvão de Góes.
24-Nov-2009
Família informal: a união estável no direito brasileiro e os efeitos civis.
BARBOSA, Marilda Perazzo de Souza.
Nov-2006
A possibilidade da adoção por homossexuais.
MORATO, Jorge Luiz Damasceno.
2010
Responsabilização civil dos pais em face dos filhos por abandono afetivo.
ANDRADE, João Gustavo Pereira de.
29-Nov-2019
Estudo normativo acerca da responsabilidade civil por abandono afetivo.
BARBOSA, Rayane Myrelle Ferreira.
11-Jun-2019
Violação do dever de convivência como um ilícito civil passível de reparação.
BRAGA, Ana Paula Oliveira.
Jun-2007
A inconstitucionalidade material do artigo 1.790 do código civil brasileiro de 2002.
GONÇALVES, Naianny Kalliny Nóbrega.
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Direito
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2010 - 2019
10
2006 - 2009