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31-Aug-2017Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
2017As patentes no Sistema Agroindustrial Brasileiro e os produtos Brasileiros patenteados por estrangeiros.VASGAS, Xangai Gustavo.
Aug-1988O uso político do direito: composição e soluções legais a conflitos de terra na Paraíba 1975/1985.BARBOSA, Maria Edneusa Lucena.
2011Natureza jurídica do poder normativo das agências reguladoras: uma análise à luz dos princípios constitucionais da legalidade e da separação de poderes.RODRIGUES, Regina Cély Cavalcante.
4-Aug-2019Crimes de violência contra idosos: análise do Estatuto do Idoso e aplicabilidade na proteção de direitos.MENDES, Kamila Dantas.
25-Nov-2019A ronda Maria da Penha como auxílio às medidas protetivas de urgência no Estado da Paraíba.GOMES, Larissa Meneses Corcino.
25-Nov-2019Análise da aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial.LIMA, Lucas Alexandre de Oliveira.
22-Nov-2019A efetividade dos direitos dos idosos no Município de Sousa – PB à luz da Lei nº 10.741/2003.RODRIGUES, Paulo Gomes.
28-Nov-2019Discussão acerca da possibilidade de legalização do cultivo e produção da Cannabis Sativa para o uso medicinal no Brasil.PAULA, Maria Caroline Estrela de.
28-Nov-2019Análise das redes de apoio nos casos de violência doméstica contra a mulher.SILVA, Rodrigues Gabrielly Henidiely Maciel da.