Search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Item hits:
Issue Date | Title | Author(s) |
---|---|---|
2008 | Poder de polícia do agente público no âmbito do direito ambiental. | PINHEIRO, Valério Freire Dantas. |
Mar-2006 | Da opção pelo procedimento da Lei Nº 9.099/95: constitucionalidade. | BEZERRA, Rogério. |
Dec-2004 | Improbidade administrativa. | ROMANO NETO, Francisco. |
2008 | O desvio de finalidade como fator de ilegalidade do ato administrativo. | ANJOS, Dinorah de Sá dos. |
8-Jul-2008 | A função social do contrato na efetivação da justiça contratual. | SÁ, Diana Maria Cavalcante de. |
Jul-2008 | Aspectos controvertidos das exceções de impedimento e suspeição do juiz no processo civil. | PALITOT, Jair Alves Soares. |
Nov-2008 | Violação de direitos humanos e paradigmas de desenvolvimento em Guiné-Bissau. | SAMBU, Ansumane. |
2007 | A proteção do direito econômico fundamental ao trabalho e a questão da AIDS no Brasil. | MEDEIROS, Robson Antão de. |
2008 | A Lei 11.705/08 no combate á violência no trânsito. | VILAR, Demétrius Beserra. |
Discover
Subject