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2005
As tutelas diferenciadas em face dos juizados especiais cíveis: tutela antecipada, tutela cautelar e tutela monitória ou injucional.
MOREIRA, Kaline Lima de Oliveira.
2006
Responsabilidade civil dos bancos no pagamento de cheque falso ou falsificado.
CAROLINO, Leonardo de Abreu.
4-Sep-2005
Os efeitos jurídicos do parcelamento do fgts devido pelas prefeituras municipais e os meios de sua exigibilidade por parte dos empregados a luz do código de processo civil.
LEANDRO, Livio Sergio Lopes.
2006
Execução de sentença condenatória omissa quanto a juros e correção monetária.
OLIVEIRA, Rogério Silva.
2006
A prescrição intercorrente: extinção da obrigação pela inércia do credor.
SILVA, Luis Humberto da.
2006
Habeas data.
MOÉSIA, Francisco Ralds Ricarte.
Aug-2005
A admissibilidade do e-mail como meio de prova no processo brasileiro.
SARMENTO, Renata Abrantes de Sá.
2006
A busca pela efetividade na prestação jurisdicional e as inovações processuais.
SILVA, Maria Suely Queiroga da.
Mar-2006
O ministério público na defesa dos interesses difusos e coletivos em relação ao meio ambiente.
GONÇALVES NETO, João Henrique.
2006
A capitalização de juros no crédito rural à luz do código de defesa do consumidor.
FREITAS, Martir Francisco de.
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Author
1
ALMEIDA, Rodrigo Roberto de.
1
ANDRADE, Gildevânia de Souza Lins.
1
ANDRADE, Guerrison Araújo Pereira...
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ANJOS, Antônio Pereira dos.
1
BEZERRA, Frederico Gonçalves Alen...
1
CARMO, Pedro Feitosa Arraes do.
1
CARNEIRO, Joselma Mendes de Sousa.
1
CAROLINO, Leonardo de Abreu.
1
CRISPIM, Lílian Tatiana Bandeira.
1
FEITOSA, José Lirailton Batista.
.
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Subject
23
Civil Procedural Law
7
Code of Civil Procedure
7
Código de Processo Civil
4
Constituição Federal de 1988
4
Consumer Protection Code
4
Código de Defesa do Consumidor
4
Fazenda Pública
4
Federal Constitution of 1988
4
Public Farm
3
Antecipação da Tutela
.
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Date issued
4
2009
1
2007
20
2006
15
2005
1
2004